ONU pede investigação sobre mortes em operações policiais no Rio de Janeiro

Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Redação com ONUNews

Após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou estar extremamente preocupado com o grande número de mortes.

Em mensagem transmitida por seu porta-voz, Stephane Dujarric, nesta quarta-feira, o líder da ONU enfatizou que o uso da força por autoridades policiais precisa estar alinhado com leis internacionais de direitos humanos. Ele pediu que seja realizada uma investigação imediata sobre o episódio.

Também nesta quarta-feira o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu uma “reforma abrangente dos métodos de policiamento no Brasil”.

A operação policial de grande escala ocorreu neste 28 de outubro, nas comunidades do Complexo do Alemão e Complexo da Penha, com o objetivo de cumprir cerca de 100 mandados judiciais contra indivíduos ligados a grupos do crime organizado.

Segundo dados oficiais, pelo menos 121 pessoas foram mortas, incluindo quatro policiais. Outras 81 pessoas foram detidas.

Turk afirmou que compreende plenamente “os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e organizados como o Comando Vermelho”.

No entanto, ele afirmou que “a longa lista de operações que resultam em muitas mortes, que afetam desproporcionalmente pessoas negras, levanta questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”.

O chefe de Direitos Humanos declarou que por décadas, “a alta letalidade associada ao policiamento no Brasil tem sido normalizada”, especialmente em áreas como o Rio de Janeiro, onde aumentou significativamente.

Segundo Turk, “o Brasil precisa romper o ciclo de brutalidade extrema e garantir que as operações de segurança pública estejam em conformidade com os padrões internacionais sobre o uso da força”.

Turk pediu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os eventos da terça-feira e uma reforma completa do policiamento.

Ele enfatizou que qualquer uso de força potencialmente letal deve estar alinhado com os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação.

O Alto Comissário adicionou que “abordar o racismo sistêmico contra pessoas negras no Brasil é fundamental”. Ele afirmou que “é hora de acabar com um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça”, disse o chefe de direitos humanos da ONU.

Segundo o Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei, os assassinatos de pessoas negras por agentes de segurança no Brasil são “generalizados”.

Estima-se que 5 mil pessoas negras sejam mortas pela polícia a cada ano. Jovens negros que vivem em áreas empobrecidas são as principais vítimas.

Sucesso da operação

Já o governador do Rio, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (29) que a Operação Contenção foi um sucesso e que as únicas vítimas dos confrontos foram os policiais mortos, adiantou a Agencia Brasil.

“Temos muita tranquilidade de defender o que foi feito ontem. Queria me solidarizar com as famílias dos quatro guerreiros que deram a vida para libertar a população. Eles foram as verdadeiras quatro vítimas. De vítima ontem, só tivemos os policiais”, disse Castro em entrevista no Palácio Guanabara, sede do Executivo estadual.

“Quais são os indícios que levam a crer que todos eram criminosos? O conflito não foi em área edificada. Foi todo na mata. Não creio que tivesse alguém passeando na mata num dia de conflito. Por isso a gente pode tranquilamente classificar de criminosos”, acrescentou o governador.

Cláudio Castro disse ainda que o número oficial de mortos na operação das polícias Civil e Militar nos complexos da Penha e do Alemão nessa terça-feira (28) é de 58 mortos, incluindo os dois policiais civis e os dois policiais militares. Ele não explicou o motivo da mudança da contagem oficial, mas disse que o dado oficial vai mudar “com certeza”.

Ontem, o governo contabilizou 64 pessoas mortas, inclusive os quatro agentes das forças de segurança. O governador também não quis comentar sobre os cerca de 60 corpos retirados da área de mata pelos moradores do Complexo da Penha.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil criticaram a ação que gerou grande impacto na capital fluminense e não atingiu o objetivo de conter o crime organizado.

Para a professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jacqueline Muniz, a operação foi amadora e uma “lambança político-operacional”. Movimentos populares e de favelas também condenaram as ações policiais e afirmaram que “segurança não se faz com sangue”.

Moradores do Rio de Janeiro viveram momentos de pânico e medo na terça-feira diante da operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. Milhares enfrentaram dificuldades para conseguir chegar em casa devido aos bloqueios das vias da cidade, além de terem de fugir dos tiroteios.

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