Em São Paulo, a ministra da Cultura de Portugal manifestou interesse no projeto Cultura Viva, do Governo brasileiro, por considerar que “não tem de ser o Ministério da Cultura a exercer com desconfiança e arrogância quem deve ter acesso ao financiamento público”.
“As estruturas artísticas têm de ser reconhecidas por trabalhos entre as comunidades e, a partir desse reconhecimento, terem a garantia do financiamento público”, acrescentou a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, à Lusa após participar num debate sobre polícias culturais, no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, com a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes.
“Reconheço como muito oportuno o princípio do Cultura Viva no que diz respeito às circunstâncias, ou seja, serem as comunidades a reconhecerem um projeto e a solicitar o seu financiamento”, acrescentou.
Dalila Rodrigues referia-se a uma política pública criada na gestão do ex-ministro da Cultura do brasileiro Gilberto Gil, em 2004, para ampliar o acesso da população aos meios de produção, circulação cultural em colaboração com os governos regionais e outras instituições.
O projeto, implantado noutros 14 países, e que tem como base de apoio Pontos de Cultura geridos por entidades ou coletivos certificados, foi apresentado à ministra portuguesa numa reunião setorial na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, em Brasília, na quarta-feira.
“A ministra [Margareth Menezes] falou-me do projeto Cultura Viva e do fato de serem as comunidades que têm os projetos em rede (…). O Ministério da Cultura certifica, por assim dizer, esses projetos que estão em rede e que recebem financiamento público, mas são as comunidades que se envolvem no sentido de escolher e apresentar o que consideram um bem cultural”, salientou Dalila Rodrigues.
De acordo com a ministra da Cultura, a iniciativa brasileira pode ser aplicada no contexto português porque “tem havido, nas últimas décadas, uma arrogância e uma desconfiança das estruturas do poder” no que diz respeito a práticas culturais artesanais, no trabalho dos barristas, de cestaria, com têxteis, com a cortiça e outros materiais. A atitude foi apenas invertida pelo programa Saber Fazer, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para as Artes e Ofícios Tradicionais 2021-2024.
“Portugal é um país diminuto em escala, de um ponto de vista geográfico, não tem uma escala como tem o Brasil, evidentemente, mas é de uma riqueza absolutamente extraordinária. E há uma denegação, num sentido de exclusão, de muitas práticas culturais que têm uma densidade histórica, ou seja, que têm a ver com o Saber Fazer”, pontuou Dalila Rodrigues.
O programa português Saber Fazer procedeu ao mapeamento e caracterização das artes tradicionais em território nacional, com o envolvimento de entidades municipais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a preservação, a formação profissional, a capacitação e a produção artesanal tradicional.
“Há um sentido de reconhecimento pela comunidade de cada um destes projetos do Cultura Viva que me parece constituir um excelente princípio, porque vai pôr termo à arrogância com que os projetos culturais são neste momento apoiados ou não [em Portugal]”, concluiu Dalila Rodrigues.
Debate
Ambas ministras da Cultura conversaram nesta quinta-feira (20), sobre as políticas de promoção e proteção da cultura e o fortalecimento da cooperação cultural entre os dois países, durante o painel Cultura e Diversidade: Políticas Públicas em Portugal e no Brasil, durante o II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros, no Museu da Língua Portuguesa.
Em seu discurso, a titular brasileira enalteceu os saberes e a língua portuguesa. “O conhecimento é importante para nós, filhos dessa língua que tem essa possibilidade de se transformar, transmutar, modernizar, ampliar. Ao mesmo tempo que é casta, é transformadora”, declarou ela na atividade com moderação do sócio-fundador do CQS/FV Advogados, Fábio Cesnik.
A ministra da Cultura de Portugal, Dalila Rodrigues, enfatizou o papel do idioma na associação entre os dois países. “A nossa história é comum, pelo nosso grande patrimônio, que é a língua portuguesa, essa língua acolhedora. Uma das minhas prioridades, enquanto responsável pela pasta da Cultura em Portugal, é a valorização da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Temos que reforçar nesse espaço o nosso sentido de dedicação e de partilha, fundamental em todos os níveis, seja no nível da transmissão cultural, seja no nível da criação”.
E finalizou salientando a importância e o valor da cultura: “não é um conjunto de bens, por mais abrangente que seja a nação. É um recurso. Também precisamos ter no horizonte sempre o acesso, chegar a todos, fazer com que com que a cultura seja esse recurso que nos permite pensar e ter uma noção de participação, de partilha, um sentido de democracia”.
“É uma ação entre Brasil e Portugal que há muito não acontecia. E causou um impacto muito grande pelo número de pessoas que vieram e pelas coisas que foram proporcionadas para expandirmos e fortalecermos mais essa relação. Foi enriquecedor estabelecer e fortalecer essa ponte”, completou Margareth Menezes ao ressaltar a importância da 14ª edição da Cimeira.
Entre os assuntos estão a relevância dos intercâmbios culturais luso-brasileiros, o impacto da Inteligência Artificial no mercado musical, novos formatos de distribuição e consumo cultural e os desafios de artistas para ingressarem nos mercados dos dois países, além das oportunidades das coproduções entre Brasil e Portugal.
Do Ministério da Cultura (MinC), também participaram dos painéis o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Jéferson Assumção; e a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro.
Os Diálogos Culturais Luso-Brasileiros são uma iniciativa do Museu da Língua Portuguesa e da Casa da América Latina, em Lisboa, Portugal. A realização é do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.
Acordos
Sobre os memorandos de entendimento formalizados na cimeira por Portugal e Brasil, Dalila Rodrigues explicou que um deles trata dos acervos museológicos e do trabalho dos museus enquanto instituições culturais “que garantem a transmissão cultural numa área muito importante, porque o museu é um dispositivo cultural que acolhe todo o tipo de manifestações”.
O segundo memorando de entendimento trata de dinamizar trabalhos conjuntos das bibliotecas nacionais dos dois países facto que, para a ministra portuguesa, reforçará “não apenas uma dimensão técnica da biblioteconomia, mas também, e fundamentalmente, o trabalho de investigação, de valorização dos acervos”.
“E o terceiro memorando diz respeito à criação contemporânea, designadamente no domínio das artes”, completou.
À agência Lusa, o ministério português da Cultura informou que esse “documento prevê a criação de um programa de apoio à circulação de artistas e à atribuição de bolsas de aperfeiçoamento artístico, com a implementação a cargo da Direção-Geral das Artes (DGARTES), de Portugal, e da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) do Brasil”.
Já a ministra brasileira da Cultura, Margareth Menezes, salientou à Lusa que os acordos bilaterais ampliarão “pontes que, na verdade, já existem e, portanto, “vão fortalecer ainda mais o Brasil e Portugal”.
“Intercâmbio entre o teatro, música, dança, nos festivais, as experiências casadas, tanto aqui no Brasil como em Portugal, fortalecem essa ponte entre os nossos dois países”, destacou.
Margareth Menezes avaliou ainda que as ações conjuntas e trocas na área da cultura também representam, por um lado, um canal de chegada da cultura brasileira na Europa e, por outro, “fortalecem a presença e a dinâmica da comunidade portuguesa no Brasil”.
