“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros” – AMB
Da Redação
A Associação dos Magistrados Brasileiros firmou Acordo de Cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, para ampliar o acesso de magistrados ao Programa de Pós-Doutoramento em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, referência acadêmica no espaço europeu.
O acordo foi assinado no dia 19 de fevereiro pelo Professor Doutor Jonatas Machado, em nome do IGC/CDH, e pela presidente da AMB, Vanessa Mateus. A cooperação prevê articulação institucional para incentivar a participação de magistrados brasileiros no programa.
Pelo convênio, o IGC/CDH permanece responsável pela condução científica e acadêmica do curso, incluindo seleção, gestão administrativa e certificação. À AMB caberá a divulgação, a promoção institucional e o encaminhamento de associados interessados, que contarão com desconto de 15% no valor do programa.
Para a presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a qualificação permanente da magistratura.
“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros”, afirmou.
O acordo também foi assinado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). O presidente juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, que também é secretário da AMB, destacou que a parceria representa um passo relevante para o aperfeiçoamento da magistratura:
“A cooperação com a Universidade de Coimbra fortalece a formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos e reafirma o compromisso da UIJLP com o aprimoramento técnico, científico e humanista da magistratura no espaço de expressão em língua portuguesa”.
O acordo tem vigência inicial de um ano, com renovação automática, e não implica compromissos financeiros diretos entre as instituições, reforçando o caráter acadêmico e cooperativo da iniciativa.
