O Governo de Portugal vai criar um grupo de trabalho para a Calçada Portuguesa, com o objetivo de estudar a situação desta prática profissional e artística e propor medidas que a valorizem, anunciou sexta-feira o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.
“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes.
O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo.
Segundo o Governo, “este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”.
Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”.
Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”.
Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas.
“A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial.
Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”.
“A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional.
“Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa.
Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.
Valorização
O presidente da Associação Calçada Portuguesa, António Proa, afirmou que a criação de um grupo de trabalho para esta arte tradicional “é um impulso determinante na valorização” do património histórico e de uma profissão em risco de desaparecer.
“Esta iniciativa vem num momento oportuno e demonstra o empenho do Governo em proteger um símbolo da cultura e da identidade nacional que tem também um reconhecimento internacional”, disse o responsável, contactado pela agência Lusa.
António Proa sublinhou que o anúncio surge “numa altura em que está em apreciação a proposta de candidatura da arte e saber-fazer da calçada portuguesa na Comissão Nacional da UNESCO” (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), entregue pela associação em março de 2025.
“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes.
Para António Proa, as medidas de valorização e proteção da calçada portuguesa “vão ser essenciais para prevenir a extinção da profissão que se encontra em risco na maioria dos 300 municípios onde está representada” no país.
“Do levantamento que fizemos, a carência verifica-se em todos os municípios, onde é preocupante concluir que a idade média destes profissionais esteja entre os 55 e os 60 anos”, disse à Lusa.
Os principais motivos do declínio deste ofício tradicional milenar – mas que surge como uma técnica específica na primeira metade do século XIX, em Lisboa – é a idade avançada dos mestres calceteiros e a falta de aprendizes, pouco atraídos pela dureza do trabalho, baixa remuneração e algum estigma social associado.
O presidente da associação espera que “não seja mais um grupo de trabalho a criar, mas tenha um resultado efetivo, já que o Governo anunciou um prazo de seis meses para apresentar um relatório sobre medidas legislativas que devem ser tomadas para preservar algo que afinal é arte pública debaixo dos nossos pés”.
egundo o Governo, “este grupo terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”.
António Proa defende que “é muito importante envolver os próprios profissionais, os principais intervenientes na sobrevivência desta arte, e as autarquias, pelas suas competências nos territórios, pois esta deve ser uma causa nacional”.
Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, em 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”.
