Governo nacionaliza Banco Português de Negócios

O ministro luso das Finanças anunciou a nacionalização do Banco Português de Negócios como uma solução derradeira. "O governo viu-se obrigado a decidir propor hoje (02 de novembro) à Assembléia da República a nacionalização do Banco BPN. O governo tomou esta decisão tendo em vista assegurar aos depositantes que os seus depósitos estão perfeitamente seguros", anunciou Fernando Teixeira dos Santos.

A decisão, tomada em parceria com o Banco de Portugal, implica, a partir de 04 de novembro, no funcionamento do BPN supervisionado por dois administradores da CGD, com uma gestão a cargo da própria Caixa Geral de Depósitos, que deve "gerir e apresentar um plano de desenvolvimento".

Em conferência, Teixeira dos Santos descreveu uma situação "excepcional, delicada e anómala" relativa ao BPN. Indícios de ilicitude e ilegalidade já foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República. O banco teria acumulado perdas no valor estimado de 700 milhões de euros (R$ 1,88 bilhão), correspondendo uma fatia de 360 milhões em operações com o Banco Insular de Cabo Verde. Essas perdas "têm a ver com o conjunto de operações que foram investigadas", acrescentou o ministro. O BPN ainda "tem vindo a ter problemas de liquidez" e apresenta "uma situação de iminente ruptura de pagamentos".

O grupo parlamentar do CDS-PP já anunciou que vai chamar o Governador do Banco de Portugal com caráter de urgência ao Parlamento para mais explicações sobre a forma como supervisionou o funcionamento do BPN. Já o presidente do banco central português, Vítor Constâncio disse que a Sociedade Lusa de Negócios, detentora do BPN, fez "um conjunto vasto de operações clandestinas que não estavam registradas em nenhuma entidade do grupo” revelou. "Foi com surpresa que soubemos em junho destas operações. Nada faria suspeitar que estas operações pudessem existir". Além de seis processos de contra-ordenação instaurados pelo banco central, a Procuradoria-Geral também já abriu um processo-crime.

No Brasil o BPN está presente desde 2003, atuando nas áreas de crédito e financiamento, comércio exterior, banco de investimento, repasses do BNDES. Controlado 80% pelo BPN e 20% pelo Banco Africano de Investimentos (BAI), o BPN Brasil tem tido foco nas pequenas e médias empresas, em São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, segundo divulgou Portugal Digital.