Governo luso lança em 2010 plano para integrar imigrantes

O governo português vai lançar, no próximo ano, um novo plano de integração de imigrantes que vai valorizar sua participação cívica e política na sociedade de acolhimento, anunciou sexta-feira, 18 de dezembro, o ministro da Presidência do país, Pedro Silva Pereira.

"Vamos fazer um novo plano para a integração dos imigrantes. A experiência revelou que este é um instrumento de coordenação e de mobilização das políticas públicas da maior importância e, portanto, a nossa ambição neste domínio será traduzida em um segundo plano para a integração de imigrantes para vigorar no horizonte que se inicia no ano de 2010", disse o ministro.

Pedro Silva Pereira fez as declarações na sessão inaugural da conferência "Portugal – País de Emigração e Imigração: desafios comuns de integração?", promovida no âmbito do Dia Internacional dos Migrantes, que é celebrado nesta sexta.

Aos jornalistas, o ministro explicou que o plano, que começará a ser debatido com as associações de imigrantes e se beneficiará das contribuições científicas dos mais recentes estudos do Observatório da Imigração português, deve vigorar até 2013.

Questões estruturais como o combate à repetência e à evasão escolar dos filhos dos imigrantes, a qualificação dos estrangeiros adultos e a garantia de pleno acesso aos direitos sociais serão aproveitadas do plano anterior, cuja conclusão está prevista para 2009.

"Mas há outro tema que, com certeza, subirá na agenda das prioridades e que tem que ver com a participação cívica e política dos imigrantes na sociedade de acolhimento, porque isso também é uma medida da sua integração", disse o ministro, acrescentando que o novo documento assentará também na avaliação do primeiro plano.

Integração dos imigrantes Em sua avaliação, Pedro Silva Pereira destacou a "elevadíssima taxa de execução" da generalidade das 122 medidas previstas no plano, que resultaram em um "trabalho de sucesso" na integração dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Por outro lado, admitiu que a resolução de problemas como os associados à habitação das comunidades imigrantes registrou menos progressos, continuando a exigir atenção do próximo plano.

Durante discurso na conferência, ele destacou ainda os efeitos da crise econômica e financeira nas políticas mundiais de imigração.

"A crise econômica e financeira mundial está a provocar ela própria uma mudança climática nas políticas de imigração. A crise é um contexto objetivamente desfavorável ao reforço da componente integração dos imigrantes nas agendas dos estados e no interior das próprias políticas de imigração, onde desde sempre se disputou o equilíbrio entre o pilar dirigido ao controle dos fluxos migratórios […] e o pilar da integração", disse.

Em uma iniciativa conjunta do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (Acidi) e da Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão inaugural da conferência foi dedicada também à dualidade de Portugal como país de emigrantes e imigrantes.

O secretário português de Estado das Comunidades, António Braga, destacou a importância da experiência e do trabalho do governo com os emigrantes na elaboração de políticas bem sucedidas de integração de imigrantes.

"Esta aprendizagem que fizemos ao longo dos séculos com os portugueses que vivem lá fora dá a todos esse conhecimento que permite criar políticas de acolhimento que são agora reconhecidas como sendo relevantes para facilitar a integração [de imigrantes]", disse António Braga.