O Ministério da Economia e da Coesão Territorial recebeu hoje cerca de cinco mil pedidos de ajuda, sobretudo de Câmaras do Norte, na sequência dos incêndios rurais das últimas semanas.
No final de uma reunião com autarcas do Norte, mas também do Centro, realizada na manhã deste dia 21 em Sernancelhe, Castro Almeida apontou para um número que multiplica por cinco os mil pedidos que se tinham registado em 2024.
Sem querer contabilizar em concreto, enquanto as avaliações nos terrenos ainda estão a ser feitas, o ministro anuiu à possibilidade de os prejuízos serem superiores a 30 milhões de euros, quando questionado pela comunicação social.
“Estamos a contar que apareçam cinco mil pedidos de apoio a pequenos agricultores, para aqueles até 10.000 euros, apoios não documentados. Vamos ser muito rápidos, porque essa é a principal missão”, realçou.
Segundo adiantou, não só o número de agricultores é “bastante superior” a 2024, como “também o volume envolvido é bastante superior”.
Indicou que, “tranquilamente, diria três, quatro, cinco vezes mais do que no ano passado”.
“Estamos a falar de algumas dezenas de milhões de euros, mas será “acima de 30 ME com toda a certeza”.
Castro Almeida adiantou que, na “próxima semana, ficam disponíveis os documentos para as pessoas fazerem as suas candidaturas” que apresentam nos seus municípios de residência, que depois os encaminham para a Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional (CCDR) Norte.
“A CCDR Norte vai avaliar e paga em 10 dias, ou menos, pelo menos os primeiros milhares de pedidos que vão aparecer”, assegurou.
Do que ouviu na reunião, “há problemas com animais e com a subsistência de animais e de pessoas” e, por isso, prometeu que se vai “tratar disso rapidamente”.
Noutros casos, como, por exemplo, empresas, como o caso de um proprietário de uma oficina em Sarzeda, Sernancelhe, cujo prejuízo é superior a um milhão de euros (1ME) e que os ministros visitaram, as linhas de apoio serão diferentes.
“O Estado tem de existir para estas coisas. O Estado não é rico, mas é solidário. Um Estado que se preze tem de estar cá para estas situações e temos de ser justos e é isso que vamos procurar fazer no diploma que vamos aprovar hoje”, no sentido de “viabilizar situações” como aquela.
Calamidade
A situação de calamidade é uma possibilidade que o Governo não exclui, mas tem de ser muito bem ponderada, disse hoje o ministro.
“É um assunto que não é pacífico e que tem de ser ponderado. A situação de calamidade tem vantagens, mas também muitas desvantagens. Há municípios que podiam ter benefícios, mas há outros que não”, disse, no final da reunião.
Neste sentido, Castro Almeida disse que “há autarcas que são a favor e outros não” e, por isso, defendeu que o assunto “não é pacífico” e tem de ser analisado “com muito cuidado”.
O incêndio que começou no Piódão, Arganil, no dia 13 e que continua ativo, será “muito provavelmente” o maior de sempre em Portugal, afirmou o especialista Paulo Fernandes, estimando uma área ardida de cerca de 60 mil hectares.
O investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) recordou que o maior incêndio desde que há registos em Portugal é o fogo que começou em Vilarinho, no concelho da Lousã, em outubro de 2017, que afetou 53 mil hectares, seguindo-se o de Arganil, também nesse ano, com cerca de 38 mil hectares (excluindo os fogos deste ano).
A estimativa do investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) é feita com base em informação de monitorização de incêndios por deteção remota.
Europa ajuda
A presidente da Comissão Europeia garantiu hoje ao primeiro-ministro de Portugal “a solidariedade” da UE no combate aos incêndios florestais e a disponibilidade para financiar a recuperação do país.
“Acabei de falar com Luís Montenegro para o assegurar da solidariedade europeia face aos terríveis incêndios em Portugal”, escreveu Ursula von der Leyen nas redes sociais.
A presidente do executivo comunitário acrescentou que a Comissão Europeia está preparada para “financiar a recuperação através do Fundo Social Europeu”.
“Continuamos a apoiar Portugal no seu esforço contra os incêndios e no auxílio à prevenção de mais fogos”, completou a presidente da Comissão Europeia.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair na sexta-feira.
Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio de Arganil.
