Da Redação
Com Lusa
A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político.
João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, e João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação à data dos fatos, foram também condenados a três anos e seis meses de prisão, igualmente com pena suspensa, pelo mesmo crime.
A arguida Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da antiga ministra, foi absolvida.
Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indenizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.
Em causa neste processo estava a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações.
O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.