Estudo: imigrantes são fundamentais para sucesso agrícola no sudoeste do Alentejo

Mais de três quartos das empresas hortofrutícolas do sudoeste alentejano consideram os imigrantes fundamentais para o sucesso da sua atividade, no âmbito da qual “mais de metade” dos postos de trabalho são ocupados por estrangeiros.

Estas são algumas das principais conclusões da 2.ª edição do Barômetro da Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA), que foi realizado junto de mais de 40 empresas suas associadas, entre 31 de outubro e 27 de novembro de 2024.

Em comunicado, a AHSA indicou que os dados revelam que “73% das empresas já têm mais de metade dos seus postos de trabalho preenchidos por imigrantes, que representam até mais de 75% dos trabalhadores em 45% delas.

Segundo o estudo, “a maioria das empresas agrícolas do sudoeste alentejano (83%) considera os imigrantes fundamentais para o sucesso da atividade”.

“A comunidade imigrante é valorizada por todas as empresas do barómetro” e a maioria destaca a “sua contribuição significativa para a sustentabilidade e crescimento do setor”, disse a AHSA.

No que respeita aos principais países de origem dos trabalhadores imigrantes nas empresas agrícolas dos concelhos de Odemira, no distrito de Beja, e de Aljezur, no de Faro, a lista é encabeçada pelo Nepal (mencionado por 86% das empresas), seguindo-se a Índia (48%) e a Tailândia (41%).

De acordo com o barómetro, foi identificada ainda a presença de trabalhadores do Bangladesh (17%), Ucrânia (14%), Moldova e Paquistão (7%), assim como da Bulgária, Brasil, Vietname e Portugal (3%), num total de 11 nacionalidades.

No entender da AHSA, estes números refletem “a diversidade e o contributo destas comunidades para o setor” agrícola neste território e obrigaram já a investimentos na criação de condições de alojamento, uma das dificuldades apontadas pelas empresas.

A “indisponibilidade de alojamento adequado” para os trabalhadores foi apontada por 62% dos inquiridos e, na opinião de 59% dos associados, esta situação reflete-se na “permanência de imigrantes em Portugal”.

“Neste contexto, 42% dos respondentes identificam os processos de licenciamento como um desafio, enquanto 21% acrescentam os elevados custos de investimento e arrendamento como questões a considerar”, precisa.

Além disso, a “pouca disponibilidade” de alojamento é outro fator apontado por 29% das empresas.

A AHSA destacou ainda que “a maioria das empresas (35%) já investiu, pelo menos, até 50 mil euros em soluções habitacionais para os seus trabalhadores migrantes”, sendo que “mais de 20% dos inquiridos revelaram investimentos superiores a um milhão de euros em habitação para os [seus] colaboradores”.

Por outro lado, segundo as empresas, “o principal dissuasor à contratação de mão-de-obra nacional na agricultura assenta no desinteresse generalizado pela atividade, apontado por 83% dos respondentes, seguido do envelhecimento da população local (28%) e da falta de qualificação (21%)”.

Ainda neste âmbito, os salários não atrativos, a pouca competitividade na oferta de condições comparativamente com outros países da União Europeia, a alta sazonalidade da atividade que resulta em grandes picos de necessidade de mão-de-obra e a indisponibilidade para trabalhar legalmente foram reconhecidos por 3% dos inquiridos.

Políticas públicas

 As novas políticas migratórias podem ser positivas para gestão da mão-de-obra, mas querem melhorias na fiscalização das agências de recrutamento e nas condições de alojamento, segundo o estudo hoje divulgado.

Um total de 55% sugere “a necessidade de maior alinhamento com as exigências do setor agrícola”, sobretudo no que respeita à “proteção dos trabalhadores” ou “simplificando a burocracia excessiva”, destacou a AHSA.

Sobre a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), só uma pequena parte (7%) dos inquiridos é que “já reconhece progressos, refletindo o trabalho contínuo para aprimorar o sistema e melhorar a experiência para todos os envolvidos”.

Neste capítulo do estudo, “48% das empresas indicam que ainda há desafios a serem superados e 45% consideram que a situação se manteve estável”, indicou a associação.

Os responsáveis agrícolas sugerem “um conjunto de ações construtivas que o Governo poderia implementar para melhorar as condições de trabalho no setor”, com destaque para o “reforço da fiscalização das agências de recrutamento (59%)” da mão-de-obra, constituída maioritariamente por imigrantes.

Logo a seguir, os empresários recomendam ao executivo “a melhoria das condições de alojamento (45%) e o investimento em formação profissional (34%)” dos trabalhadores, indicou a AHSA.

“Outras propostas incluem a garantia de melhor acesso a serviços de saúde e educação (28%), além do reforço da fiscalização do trabalho (7%)”, acrescentou.

O estudo reconhece que a integração dos trabalhadores imigrantes na comunidade local apresenta “desafios adicionais”, como barreiras linguísticas (62%) e culturais (69%), mas estas “poderão ser superadas através da promoção de iniciativas de lazer e socialização para fortalecer o setor”.

A sondagem da AHSA destaca ainda que “apenas 10% dos respondentes identificam a discriminação como fator de exclusão, refletindo um ambiente promissor de convivência e abertura junto da comunidade geral”.

Para Luís Mesquita Dias, presidente da AHSA, citado no comunicado relativo ao estudo, “os trabalhadores imigrantes são hoje um pilar essencial da agricultura no sudoeste alentejano, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais alinhadas com as exigências do setor”.

“Este Barómetro destaca a oportunidade de melhorar as condições de integração e de garantir processos de recrutamento justos e transparentes, beneficiando tanto os trabalhadores como as empresas e promovendo a harmonização do setor”, argumentou.

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