Da Redação com Lusa
Os líderes europeus, reunidos nesta sexta-feira em Versalhes, França, concordaram em “aumentar substancialmente as despesas de defesa”, com um reforço das capacidades e investimento em tecnologias inovadoras, uma necessidade enfatizada pela operação militar russa em curso na Ucrânia.
A “Declaração de Versalhes”, adotada pelos 27 após uma cimeira de dois dias dominada pelas políticas energética e de defesa da UE face à agressão militar da Rússia à Ucrânia, inclui também uma referência ao compromisso de defesa mútua, contemplado no artigo 42.7 do Tratado da UE, particularmente importante para Finlândia e Suécia, dois Estados-membros que não pertencem à NATO e que recentemente foram alvo de ameaças de Moscovo.
Recordando o compromisso assumido pelos 27 no Conselho Europeu de dezembro de 2021, no sentido de a União Europeia assumir “mais responsabilidade pela sua própria segurança e, no domínio da defesa”, aumentando “a sua capacidade de agir de forma autónoma”, os líderes apontam que “uma UE mais forte e mais capaz no domínio da segurança e defesa contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar à NATO, que continua a ser a base da defesa coletiva dos seus membros”.
“Face aos desafios que enfrentamos e a fim de melhor proteger os nossos cidadãos, e embora reconhecendo o caráter específico da política de segurança e defesa de certos Estados-membros, temos que investir mais e melhor nas capacidades de defesa e nas tecnologias inovadoras”, lê-se na declaração, que enumera de seguida as medidas acordadas.
Os 27 concordaram então em “aumentar substancialmente as despesas de defesa, com uma parte significativa para investimento, concentrando-se nas deficiências estratégicas identificadas, e com capacidades de defesa desenvolvidas de forma colaborativa no seio da União Europeia”.
As conclusões sublinham também a necessidade de a União “desenvolver mais incentivos para estimular os investimentos colaborativos dos Estados-membros em projetos conjuntos e aquisições conjuntas de capacidades de defesa” e “investir mais nas capacidades necessárias à condução de toda a gama de missões e operações, inclusive através do investimento em capacitadores estratégicos, tais como a cibersegurança e a conectividade baseada no espaço”.
Os líderes decidiram também “fomentar sinergias entre a investigação e inovação nos setores civil, de defesa e espacial, e investir em tecnologias críticas e emergentes e em inovação para a segurança e defesa”, bem como “tomar medidas para reforçar e desenvolver a indústria europeia de defesa, incluindo as pequenas e médias empresas”.
Nas conclusões hoje adotadas, os chefes de Estado e de Governo da UE apontam ainda a necessidade de o bloco se “preparar da melhor forma para desafios que estão a surgir rapidamente”, começando por salientar a importância de melhor proteção contra guerras híbridas, através do reforço da ciber-resiliência, proteção das infraestruturas críticas e combate à desinformação.
O texto defende por fim um reforço da “dimensão de segurança e defesa das indústrias e atividades espaciais” e “acelerar os esforços em curso para aumentar a mobilidade militar em toda a UE”.
“Paralelamente a estes esforços, apoiaremos os nossos parceiros através de todos os instrumentos disponíveis, inclusive através de uma maior utilização do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, o instrumento utilizado para a recente e inédita decisão de adquirir e fornecer armamento às Forças Armadas ucranianas para se defenderem da agressão russa.
A concluir, os líderes apontam que “a próxima ‘Bússola Estratégica’ fornecerá orientação para a ação em todas estas dimensões de segurança e defesa, a fim de tornar a União Europeia um fornecedor de segurança mais forte e mais capaz.
A ‘Bússola Estratégica’ é o documento que traça a futura política de defesa e segurança da UE, tem sido negociado ao longo dos últimos meses e a sua adoção está prevista para o próximo Conselho Europeu formal, que se celebra em Bruxelas dentro de duas semanas, em 24 e 25 de março.
O mais recente esboço do documento, ao qual a Lusa teve acesso, incorpora já a agressão militar da Rússia à Ucrânia e a necessidade de a UE dar “um salto quântico” em frente, num “ambiente de segurança mais hostil”.
Esta terceira versão do documento elaborado pelo Serviço Europeu de Ação Externa dirigido pelo Alto Representante Josep Borrell começa precisamente com a constatação do “regresso da guerra à Europa”, à luz da invasão da Ucrânia pelo exército russo na madrugada de 24 de fevereiro, que se junta a outras grandes mudanças geoestratégicas já anteriormente identificadas.
Portugal
O primeiro-ministro português saudou o que classificou como “um compromisso importante” entre os líderes europeus e, sobretudo, maior cooperação entre os 27 para a criação de sinergias.
“Tendo em vista que a generalidade dos Estados-membros da UE já têm compromissos assumidos no quadro da NATO de aumentar os seus orçamentos [para a defesa] até 2% do respectivo PIB”, os líderes acordaram “uma maior coordenação nos investimentos que cada um vai fazer”, começou por apontar.
António Costa saudou em particular o acordo entre os Estados-membros no sentido de se “procurar desenvolver um conjunto de investimentos conjuntos ou processos de compras conjuntas ou redes de investigação em conjunto”, de forma a “ganhar sinergias” e criar “cadeias de valor integradas no mercado europeu, que ajude a reforçar a base econômica da Europa de uma forma descentralizada, em todos os Estados-membros”.
“Portugal quer ser naturalmente um parceiro ativo da União na construção desta autonomia estratégica na capacidade de produção destes materiais”, disse.
Ainda em matéria de defesa, e questionado sobre a proposta revelada hoje de manhã pelo chefe de diplomacia da UE de duplicar o financiamento de armamento para as Forças Armadas ucranianas (de 500 milhões para 1.000 milhões de euros), o primeiro-ministro confirmou que “o Alto Representante Josep Borrell apresentou um conjunto de medidas que ainda são possíveis adotar, designadamente no apoio à Ucrânia em matéria militar”, mas “ficou decidido que seria objeto de discussão num dos próximos Conselhos de ministros dos Negócios Estrangeiros”.
Adesão da Ucrânia
António Costa salientou ainda o empenho da União Europeia em aprofundar o acordo de associação com a Ucrânia, reiterando que os processos de adesão à UE “são muito lentos” e é preciso uma resposta urgente.
“Como todos sabemos, os processos de adesão são muito lentos e, portanto, como disse à entrada, sem prejuízo desse pedido, o que é essencial é termos uma resposta concreta e urgente para as necessidades dos ucranianos”, defendeu o chefe de Governo português em Versalhes.
O primeiro-ministro voltou a sublinhar a impossibilidade de um procedimento de adesão acelerado da Ucrânia, uma posição assumida hoje também pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, ao recordar que um país em guerra não pode aderir à União Europeia.
“A mensagem é uma mensagem muito forte e muito clara de total empenho do Conselho Europeu de imediatamente avançar em negociações para aprofundar o acordo de associação que atualmente existe, sem prejuízo do pedido de adesão que a Ucrânia, na sua própria liberdade, decidiu apresentar”, explicou o líder do executivo português.
Para António Costa, deve agora dar-se esperança aos ucranianos e apoio no combate contra os russos, tendo em vista a reconstrução do país quando o conflito terminar.
“Mesmo quando a guerra acabar, os efeitos da guerra perdurarão”, lembrou o primeiro-ministro português.