Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 12, o diretor-executivo do SNS defendeu que os cerca de 150 mil profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde têm de ser valorizados, criando condições para poderem evoluir e conseguirem equilibrar a vida profissional com a vida familiar.
“Temos de conseguir valorizar estes cerca de 150.000 profissionais que integram esta equipa do SNS, que possuem uma formação única, altamente diferenciados no mercado global, muito competitivo”, disse Fernando Araújo no Ato Público de Apresentação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma cerimônia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, e também na presença do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Para Fernando Araújo, é preciso encontrar formas de “os cativar, criando condições de poderem evoluir, de se realizarem, de conseguirem equilibrar a vida profissional com a vida familiar, de terem, acima de tudo, paixão por trabalhar no SNS”.
“O que se pretende realmente com a questão da direção executiva do SNS, que é certamente a maior revolução no SNS desde a sua criação, é tornar o SNS mais inclusivo, mais justo, mais próximo, com mais acesso, mais eficiente e que os utentes e os profissionais confiem. Este é o SNS em que eu acredito”, salientou o médico.
No início da sua intervenção, Fernando Araújo afirmou que hoje é “um dia simbólico” para o SNS e defendeu que, para manter os objetivos para que foi criado, nomeadamente “a universalidade, a equidade e a qualidade”, o SNS tem de se transformar, evoluir, inovar, planear e reorganizar-se.
“Quarenta e três anos após a sua criação, os tempos mudaram. Os padrões demográficos e epidemiológicos mudaram, as formas como os profissionais de saúde aprendem, trabalham e investigam mudaram, as necessidades exigidas dos utentes mudaram, o mundo globalizado modificou-se, mas o SNS manteve a mesma forma de organização, a mesma forma de gestão de recursos humanos e a mesma forma de lidar com os utentes e tal não é mais possível”, declarou.
No seu entender, a diversidade dos cuidados que o SNS presta, a capilaridade dos seus serviços, a elevada autonomia técnica dos seus profissionais, “os custos crescentes e as expectativas de uma sociedade mais informada e mais exigente conferem ao SNS uma complexidade organizacional que justificam a missão da direção executiva do SNS”, que é coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde.
Nesse sentido, vincou, “a direção executiva tem a determinação e a força para concretizar esta mudança”.
Dirigindo-se a Manuel Pizarro, Fernando Araújo afirmou que esta determinação “não vem de nenhum diploma legal nem de uma determinação superior”, mas dos processos de saúde dos utentes que entendem que “é necessário modificar e que depositam a sua esperança neste momento e nesta oportunidade”.
Fernando Araújo elencou ainda as prioridades da direção executiva, que vão incidir em várias dimensões, sendo a primeira “planear e organizar o SNS de forma a que responda às necessidades dos utentes”.
“Um bom exemplo disso”, adiantou, foi a entrega ao ministro da saúde dos 43 contratos-programa dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde e Institutos Portugueses de Oncologia para 2022, que devia ser normal, “mas é inaudito”.
“Conseguir que todas as unidades tenham o contrato programa negociado e assinado antes do início do ano é uma exceção”, frisou.
Reforma
Segundo o primeiro-ministro, esta é uma reforma “não só fundamental como imprescindível para continuarmos a melhorar o Serviço Nacional de Saúde”, disse António Costa na cerimônia de apresentação da primeira direção executiva do SNS, em Lisboa.
António Costa disse que a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde complementa o reforço da autonomia da gestão hospitalar ou das unidades locais de saúde familiar, expressando claramente “a noção de que o SNS é uma rede e que tem de funcionar de modo integrado, com a referenciação a funcionar efetivamente”.
O Primeiro-Ministro sublinhou que o Serviço Nacional de Saúde tem de ter um padrão de qualidade que tem de ser universal, reforçando “a confiança de todos de que, independentemente de ontem estejamos, vamos ser atendidos com o mesmo padrão”.
“É um exercício ambicioso e é por isso que, para além do reforço dos meios, do quadro legislativo, das políticas de promoção da saúde e de prevenção da doença, do investimento na rede de cuidados de saúde primários» e do seu alargamento a outras especialidades, «do complemento da rede de cuidados continuados, temos de melhorar a gestão do Serviço Nacional de Saúde”, disse.
Na pandemia, António Costa afirmou que o SNS passou na prova de esforço. “Nunca tínhamos enfrentado nada com tal dimensão e incerteza, sem ferramentas para responder a essas necessidades. Foi um período em que os portugueses puderem ver bem a mais-valia do SNS, não só no dia-a-dia, mas num momento de exceção”.
“A nossa vivência diária nos dois anos agudos da pandemia, aumentou muito o padrão de exigência de todos relativamente à prestação do SNS», disse, acrescentando que «quando se provou ser excecional num momento excecional, exige-se a excecionalidade como norma, o que é uma dificuldade que todos temos, porque faz parte da natureza humana ser excecional nos momentos de exceção, mas não na banalidade do quotidiano. Mas é isto que os portugueses pedem ao SNS”, sublinhou.
Mais 56%
O Primeiro-Ministro disse que «as necessidades são sempre ilimitadas e os meios sempre finitos», mas nos últimos sete anos o orçamento do Serviço Nacional de Saúde cresceu 56% – a dotação inicial de 2023 é de mais 4523 milhões de euros do que a de 2015.
E “se é verdade que não basta por dinheiro sobre os problemas, é verdade que o dinheiro ajuda a resolver problemas. Temos mais 20% de profissionais do que em 2015 e isso traduz-se em mais resultados: mais 3,8 milhões de consultas, 80 mil cirurgias”, disse.
E defendeu como condição fundamental para a confiança do utente é que independentemente de onde resida, tenha acesso ao SNS, que “não é só uma questão de equidade social é também de equidade regional”.
O Primeiro-Ministro disse ainda que «o SNS é o pilar central do Estado social, é a condição essencial da nossa vida em sociedade, é seguramente o melhor fruto da nossa vida democrática».
«Isto é um enorme sinal da evolução civilizacional da sociedade que o que antes era aceitável, hoje não é», concluiu.
O @SNS_Portugal é o pilar essencial do Estado Social, o melhor fruto da nossa vida democrática. É preciso que o SNS dê, na normalidade, a resposta de excelência que deu na pandemia. A criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde é, por isso, da maior importância. pic.twitter.com/eesiXGKpyb
— António Costa (@antoniocostapm) December 12, 2022
