Mundo Lusíada
Com Lusa
A criação de um fundo de cooperação empresarial é uma das ideias em preparação para levar à XII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá em Cabo Verde, na próxima semana.
De acordo com fonte diplomática, a proposta deverá ser analisada na reunião do Conselho de Ministros da CPLP de segunda-feira, que antecede a conferência de chefes de Estado e de Governo, marcada para terça e quarta-feira, na ilha do Sal.
A ideia é, no quadro do desenvolvimento da cooperação econômica e empresarial no espaço lusófono, um dos pilares fundadores da CPLP, criar um fundo com participações públicas e privadas, ao qual, além dos Estados-membros, eventualmente também se pudessem associar países Observadores desta comunidade.
O projeto em cima da mesa prevê que os ministros dos nove Estados-membros da CPLP responsáveis pelas pastas das Finanças, Economia e Comércio se reúnam até meio do próximo ano para tratar desta matéria e dos respectivos instrumentos regulatórios.
O objetivo é reforçar a cooperação econômica e empresarial na CPLP e ajudar à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável dos diferentes Estados-membros desta organização fundada há 22 anos.
Mobilidade
O Presidente português e o primeiro-ministro vão participar juntos na XII Cimeira, que voltará a ter a mobilidade de cidadãos na agenda, com apoio expresso de Portugal e de Cabo Verde.
De acordo com fontes diplomáticas, a maioria dos Estados-membros, no entanto, tem manifestado reservas, colocado dúvidas ou deixado para mais tarde uma posição formal sobre a ideia da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP, que marcou a anterior cimeira, realizada em Brasília, em novembro de 2016.
Na declaração final da cimeira de Brasília ficou prevista “a progressiva construção de uma cidadania da CPLP” e o secretariado executivo foi mandatado para convocar uma reunião técnica sobre mobilidade a nível ministerial – que só aconteceria em abril deste ano, na sede da organização, em Lisboa.
Na altura, em Brasília, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já seria uma realidade quando Portugal assumisse o secretariado executivo da CPLP.
“Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário executivo”, declarou, tendo ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Portugal propôs nessa cimeira a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
António Costa prometeu que Portugal se iria empenhar nesta matéria, argumentou que a história dos povos lusófonos “tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros” e defendeu que todos ganham com melhores garantias para “residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo” em qualquer país da CPLP.
Entretanto, em 2017, Portugal e Cabo Verde apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia, que foi debatida na reunião técnica de abril deste ano, da qual não saiu nenhuma decisão concreta.
Numa nota divulgada pela Presidência da República a propósito da cimeira da próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que “a CPLP representa um dos principais eixos da política externa portuguesa, não apenas por se tratar de um fórum privilegiado de promoção da língua portuguesa, mas também por ser uma plataforma de promoção de interesses dos seus Estados membros, que se traduz nos vários projetos e programas de cooperação setoriais”.
Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial — cuja adesão, em 2014, criou polêmica.
Nesta XXII Cimeira, vai ser eleito o Secretário Executivo da CPLP para o biênio 2019-2020, cargo ao qual Portugal apresenta como candidato o embaixador Francisco Ribeiro Telles, para suceder à são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato termina no final deste ano.
A CPLP é atualmente composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e na cimeira da próxima semana, na ilha do Sal, está prevista a presença de todos os chefes de Estado, exceto o timorense – o que marca uma diferença face a anteriores cimeiras.
Este fato foi assinalado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Assembleia da República, na semana passada, que referiu que, além dos chefes de Estado, também todos os chefes de Governo tinham confirmado a sua presença, o que não se verificava há muitos anos.
Países de vários continentes como o Japão, o Senegal, a Namíbia, a Turquia e o Uruguai são Observadores da CPLP, e outros como a Itália, o Luxemburgo e a França pediram recentemente esse estatuto, que lhes poderá ser concedido nesta XXII Cimeira.