–Portugal vai contribuir ainda este ano com um milhão de euros para o Fundo de Adaptação das Nações Unidas, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia na COP30, em Belém, Brasil.
“A adaptação é para nós uma grande prioridade. E é com muito gosto que aqui anuncio que iremos contribuir, também, com um milhão de euros para o Fundo de Adaptação, ainda em 2025”, disse Maria da Graça Carvalho na sua intervenção, em português, no segmento de alto nível da 30.ª edição da conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP30).
No seu discurso, no primeiro de dois dias deste segmento de alto nível, a ministra portuguesa começou por saudar o Brasil, país-anfitrião da COP30, e por lembrar que Portugal é um dos países europeus mais afetados pelas alterações climáticas, enfrentando fenómenos extremos como incêndios, erosão do Litoral e cheias, alternadas com períodos de escassez hídrica.
“Por isso, esperamos desta COP um pacote ambicioso, assente em três pilares fundamentais: mitigação, adaptação e transição justa”.
Além do milhão de euros para o Fundo de Adaptação, criado em 2001 e gerido pela ONU para financiar projetos e programas concretos de adaptação em países em desenvolvimento, particularmente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, a ministra acrescentou que Portugal vai também contribuir com 200 mil euros para atividades suplementares da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).
Estes contributos juntam-se ao já anunciado de 1,5 milhões de euros para o Núcleo Lusófono para a Transparência.
A governante sublinhou no entanto que “a grande fatia” do esforço português no combate às alterações climáticas se concentra “na cooperação bilateral com países lusófonos em África”, com os quais tem em execução projetos no valor de 113 milhões de euros, na área das energias renováveis.
“Desenvolvemos ainda, nos últimos anos, projetos com países em desenvolvimento em África, Ásia e América Latina na área do ambiente, água e clima no valor de 18 milhões de euros.
Maria da Graça Carvalho referiu-se em particular ao mecanismo de conversão de dívida em investimentos climáticos, já consolidado com Cabo Verde e em desenvolvimento com São Tomé e Príncipe.
Manifestando o empenho de Portugal em proteger as florestas e ecossistemas do país, saudou o Brasil pela criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, lembrando que “Portugal teve a honra em ser o primeiro país da União Europeia a associar-se a este esforço”.
E recordou que Portugal defende a relevância do nexo clima-oceanos, aliado à proteção e conservação da biodiversidade: “O oceano deve assumir um papel relevante no combate às alterações climáticas”.
Portugal já reduziu 38% das emissões de gases com efeito de estufa face a 2005, mantendo as metas de -55% até 2030 e de neutralidade climática até 2045, trabalhando com os parceiros europeus para alcançar uma redução de emissões alinhada com a nova meta de 90% até 2040.
Portugal é um dos países europeus mais afetados pelas alterações climáticas: incêndios rurais, erosão costeira, cheias e secas.
A COP30, que decorre até sexta-feira na cidade brasileira de Belém, inaugurou hoje a sessão plenária de ministros, que a partir de hoje passam a liderar as negociações climáticas.
A Ministra salientou ainda o empenho nacional na proteção das florestas e ecossistemas, saudando a criação do “Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, ao qual Portugal foi o primeiro Estado-Membro da União Europeia a associar-se.
Eurodeputada
Também no Brasil, a eurodeputada Catarina Martins defende para a conferência do clima em Belém “metas muito determinadas para o fim” dos combustíveis fósseis e diz que Portugal devia estar a defender o cumprimento de metas já aprovadas.
“Nós neste momento se cumpríssemos o que já acordámos não era mau”, disse Catarina Martins aos jornalistas em Belém, onde decorre a 30.ª conferência da ONU sobre o clima, a COP30.
Representando o Grupo da Esquerda do Parlamento Europeu, a eurodeputada, que é também candidata a Presidente da República nas eleições e janeiro, recordou acordos alcançados em anteriores conferências do clima e considerou que Portugal devia estar na COP30 precisamente a defender que se cumprisse o que já foi determinado. “Isso é fundamental e eu estarei a fazer a minha parte para que assim seja”.
Catarina Martins assumiu estar em Belém representando a Esquerda e com uma agenda muito forte pelo fim dos combustíveis fósseis, “para que os compromissos que já foram assumidos noutras COP sejam reais”, e para que a conferência de Belém seja “uma COP de verdade”.
“Temos tido infelizmente COP demais, em que há boas intenções mas depois há muito pouco feito do terreno”, disse nas declarações aos jornalistas, falando também de investimentos errados em detrimento de investimentos na segurança dos territórios e na diminuição de emissões e energia mais barata.
Não negando que está no Brasil também como candidata presidencial, afirmando que numa campanha para a Presidência da República a questão das alterações climáticas não pode ficar de fora, Catarina Martins disse estar também para aprender. E explicou: “Porque acho que Portugal pode mesmo ter um papel fundamental numa política climática que seja justa, que apoie as pessoas, que não abandone ninguém”.
Defendendo a voz dos povos indígenas e contra uma COP “cheia dos lobistas do petróleo”, Catarina Martins criticou também uma aposta nos combustíveis fósseis, de empresas como a Galp, como criticou o que considerou um recuo da União Europeia em relação ao Pacto Ecológico, que leva as empresas a recuarem também nos investimentos na transição.
“É um erro porque só há um planeta e, portanto, não se negoceia, ou se tem política para o fim dos combustíveis fósseis ou não se tem.
É um erro para o nosso país, porque o nosso país é um dos países com a maior exposição solar”, disse.
E acrescentou: “se em vez de centrais fotovoltaicas gigantes que destroem campos e ambientes, tivéssemos fotovoltaicas descentralizadas, podíamos ter energia mais barata para toda a gente e podíamos ter muito melhor vida em Portugal”.
