Mundo Lusíada
Com Lusa
Um grupo de emigrantes portugueses promove uma petição que reivindica a alteração das leis que facilite o recenseamento e participação eleitoral aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, lançada ano passado.
Esta semana, o conselheiro das Comunidades Portuguesas, Pedro Rupio, chamou atenção novamente para a petição que está quase a alcançar as 4.000 assinaturas necessárias para que a petição seja discutida na Assembleia da República.
“Muitas vezes, os portugueses residentes no estrangeiro têm o sentimento de serem esquecidos. Temos o sentimento que há portugueses de pleno direito, que vivem no território nacional, e portugueses de segunda categoria, nós, emigrantes e luso-descendentes. Essa é a razão pela qual considero que a petição que vos apresento – Também Somos Portugueses – é extremamente importante. Pois esta petição defende precisamente que, em termos de direitos cívicos e políticos, todos os portugueses sejam tratados da mesma forma, independentemente do local de residência” declara.
A iniciativa defende que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência, e permitir que o recenseamento via postal ou pela internet.
Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registrarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.
A possibilidade de recenseamento por correspondência ou pela Internet, dizem os promotores, pouparia também a muitas pessoas terem de deslocar-se distâncias longas. Defendem também a introdução do voto eletrônico como alternativa ao voto presencial e por correspondência, os quais estão associados a várias dificuldades e inconvenientes.
A propósito deste último método, lembram que os problemas registrados nas eleições de outubro do ano passado: muitos boletins enviados por via postal para as eleições legislativas foram anulados por terem chegado fora do prazo devido a imprevistos relacionados com os serviços dos países locais ou chegaram a moradas erradas porque os cadernos eleitorais não são automaticamente atualizados quando é feita uma alteração de morada no Cartão de Cidadão.
Atualmente, o voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto nas legislativas é feito por correspondência.
A ação foi lançada pelo movimento “Também somos portugueses” no Reino Unido, unindo Conselheiros das Comunidades Portuguesas, dirigentes de associações e ativistas, grupos cívicos, entre os quais os Migrantes Unidos.
Em causa está a fraca participação dos emigrantes nas eleições, não só em termos de recenseamento como de voto: 11,68% dos 242.852 inscritos votaram nas eleições legislativas de outubro último.
Um dos impulsionadores da petição, Paulo Costa, ativista do grupo Migrantes Unidos, disse que o objetivo é reunir as 4.000 assinaturas necessárias para forçar que o tema seja discutido na Assembleia da República, onde será entregue o documento final.
“Não temos pressa, continuamos a angariar apoios. Não devemos entregar antes do final de janeiro”, declarou na altura do lançamento em 2015, expressando o desejo de o fazer após a posse do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Tendo em conta consultas anteriores com os diferentes partidos políticos, Paulo Costa não vê obstáculos de maior às questões ligadas ao recenseamento eleitoral. “O mais difícil vai ser o voto eletrônico por questões de segurança”, admitiu.
A petição foi lançada em novembro de 2015, está disponível através da página eletrônica www.tambemsomosportugueses.org e já angariou mais de 3.900 assinaturas.