CCP: Conselho é reduzido e lusos perdem representantes também no Brasil

As comunidades portuguesas radicadas na França, Brasil, Estados Unidos e Venezuela são as que mais perderão assentos no futuro Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), segundo a portaria que regulamenta as próximas eleições.

O CCP é órgão de consulta do governo português para as políticas de emigração e para as comunidades portuguesas no mundo.

A portaria da Secretaria de Estado das Comunidades, que aguarda publicação oficial, mas à qual a Lusa teve acesso, marca para 20 de abril o dia das eleições para o CCP, definindo o novo mapa de distribuição geográfica e o número de conselheiros a serem eleitos, assim como os respectivos círculos eleitorais.

A nova composição do CCP sofrerá uma redução no número de conselheiros eleitos pelas comunidades lusas que vivem fora de Portugal, que passará a ser de 63.

A portaria de dezembro de 2007 atribui 26 conselheiros à Europa e 24 às Américas; a África terá oito representantes e Ásia e Oceania mantêm cinco.

Na comparação com o sistema de 2003, o número de eleitos será reduzido em quase 40%, com as maiores perdas de conselheiros nas comunidades de França, Brasil, Estados Unidos e Venezuela.

No continente americano, o Brasil passa de 14 para oito conselheiros, enquanto a Venezuela vê sua representação ser reduzida pela metade, ficando com uma cota de cinco.

Os Estados Unidos e o Canadá ficam, respectivamente, com cinco e quatro conselheiros, na comparação com os nove e sete membros que elegeram em 2003.

No que diz respeito às comunidades residentes na Europa, a cota relativa à França será fixada em oito conselheiros. Antes, o país detinha quase o dobro, 15.

A Suíça, atualmente com sete representantes no CCP, verá seu número diminuir para quatro e perderá autonomia, ficando agora em um círculo eleitoral com Itália, Grécia e Áustria, embora seja a anfitriã da circunscrição.

A comunidade da Espanha passará a eleger um só conselheiro, contra três em 2003.

A Alemanha, outro dos países europeus onde vive uma grande comunidade portuguesa, terá quatro conselheiros, perdendo um.

África e Ásia-Oceania são as regiões menos afetadas pelo corte do número de representantes no CCP.

As comunidades residentes nos países africanos poderão votar em oito conselheiros (um a menos do que em 2003), dos quais quatro continuarão na África do Sul.

Do grupo Ásia e Oceania – que mantém direito a cinco conselheiros -, são agora excluídas as comunidades de Macau, Hong Kong e Goa.

Para efeitos de eleição de conselheiros, estes últimos três círculos eleitorais serão convertidos em Índia e China e suas sedes ficarão nas capitais dos dois países – Pequim e Nova Déli.