O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Segundo […]
Focos de gripe das aves em Portugal sobem para 50 desde o início do ano Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
A presidente da IL, Mariana Leitão, acusou hoje o PS de “criar uma entropia” ao pedir a fiscalização da constitucionalidade da lei da nacionalidade e defendeu a importância de esta lei “entrar em vigor com a brevidade necessária”. Em declarações
IL acusa PS de “criar entropia” com pedido de fiscalização a lei da nacionalidade Read More »
O julgamento de 22 pessoas e 13 empresas por alegada exploração de imigrantes no Alentejo começou hoje no Tribunal de Beja, envolvendo crimes como tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e lavagem de dinheiro. Este processo, com
Tribunal começa a julgar 35 arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo Read More »
As autoridades moçambicanas disseram hoje que as “avultadas somas de dinheiro” apreendidas no sábado numa residência, em Maputo, ascendiam a mais de 40 milhões de meticais (533 mil euros), havendo dois suspeitos detidos por envolvimento no caso. Segundo a diretora
Dinheiro apreendido numa residência em Moçambique ascendia a 500 mil euros Read More »
O novo presidente da Fundação Côa Parque tem um programa e uma estratégia delineada para atrair visitantes tanto ao Museu do Côa como ao Parque Arqueológico, em que a investigação científica e as exposições temporárias assumem destaque. Em entrevista à
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou hoje impor à Guiné-Bissau “sanções específicas” a quem entrar no processo de transição, na sequência do golpe de Estado ocorrido no passado dia 26 de novembro. “As autoridades irão impor
Bissau: CEDEAO vai impor “sanções específicas” a quem entre no processo de transição Read More »
O primeiro-ministro afirmou hoje que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”. “Este governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em
Primeiro-ministro diz que regionalização não avança nesta legislatura Read More »
A candidata presidencial Catarina Martins disse hoje esperar que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, que deverá ser anunciada na segunda-feira, a lei da nacionalidade nunca seja promulgada, considerando-a contrária aos valores de Portugal. “Independentemente do que diga o Tribunal
Duas responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) demitiram-se na sequência do caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional, informou na sexta-feira o Ministério da Educação. “Após a análise aos procedimentos adotados
As fontes renováveis asseguraram 74,3% da eletricidade produzida em Portugal continental em novembro, correspondendo a 3.081 gigawatts-hora (GWh) do total de 4.147 GWh produzidos, avançou hoje a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren). A energia eólica liderou a produção renovável
Renováveis asseguram mais de 74% da eletricidade produzida em novembro Read More »
O número de entradas irregulares no território da União Europeia (UE) desceu 25%, para 166.900, entre janeiro e novembro de 2025, anunciou hoje a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). De acordo com a informação disponibilizada pela
Número de pessoas a entrar de forma irregular na UE cai 25% até novembro Read More »
A ministra do Trabalho convocou hoje a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, tendo em vista continuar as negociações sobre o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, adiantou o ministério à agência Lusa. “Apesar da realização da
Ministra convoca UGT para reunião 3ª feira para discutir alterações à lei laboral Read More »
O segundo dia de greve dos trabalhadores da função pública em Portugal estava às 09:00 de hoje a ter uma adesão elevada, com 75% na educação e 90% nas cantinas das universidades e politécnicos, disse à Lusa fonte sindical. “Ainda
Segundo dia de greve da função pública com 75% de adesão na educação – Sindicato Read More »
Os Registos do Senhor Santo Cristo dos Milagres foram reconhecidos com Indicação Geográfica (IG) a nível europeu, o que constitui um “marco importante” para a valorização de “uma das produções mais emblemáticas” dos Açores, foi anunciado na última semana. “Reunimo-nos
Registros do Senhor Santo Cristo dos Milagres com certificação de Indicação Geográfica Read More »
[Atualizada 14h] Higiene Urbana, escolas e vários equipamentos municipais serão dos setores mais afetados pela greve geral marcada para quinta-feira, na administração local, onde se deverá registar uma “grande adesão”, segundo perspetivaram dirigentes sindicais, ouvidos pela agência Lusa. “A marcação
Greve Geral: Recolha de resíduos e escolas serão os setores mais afetados nas autarquias Read More »
A Air Europa vai cancelar na quinta-feira todos os seus 16 voos de e para Portugal, e a Iberia vai reduzir as suas rotas até 75%, devido à greve geral convocada contra a reforma da legislação laboral. A Iberia confirmou
Air Europa cancela voos e Iberia reduz rotas para Portugal devido à greve geral Read More »
“Longarinas”, de Ana Maria Vasconcelos, e “Ressuscitar mamutes”, de Silvana Tavano, são os vencedores nas categorias de poesia e prosa do Prêmio Oceanos, que este ano se ficou pelo Brasil, revelou a organização. O anúncio dos vencedores do Oceanos –
Brasileiras Ana Maria Vasconcelos e Silvana Tavano vencem Prêmio Oceanos 2025 Read More »
O Governo de Timor-Leste manifestou hoje disponibilidade para assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), face ao golpe de Estado de 26 de novembro na Guiné-Bissau, que preside à organização. A disponibilidade de Timor-Leste foi
Bissau: Timor-Leste diz-se disponível para assumir presidência da CPLP Read More »
Uma mulher do alegado grupo criminoso desmantelado em maio e que se dedicava ao auxílio à imigração ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro viu a sua medida de coação ser agravada para prisão preventiva, informou hoje a PJ. Em comunicado
Medida de coação a mulher suspeita de auxílio à imigração ilegal foi agravada Read More »
