Timor-Leste: Parlamento aprovou Orçamento Retificativo com aumento de 145 milhões de euros

O Parlamento de Timor-Leste aprovou em 26 de junho, por 39 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, o Orçamento Retificativo proposto pelo governo, que prevê um aumento de quase 178 milhões de dólares (145 milhões de euros).

“A oportunidade é esta, o tempo é agora. Queremos sem demora investir no desenvolvimento sustentável porque a pobreza, essa sim, essa é que não é sustentável”, disse o primeiro ministro, Xanana Gusmão, ao apresentar a proposta, respondendo a críticas levantadas sobre o risco de o Orçamento Retificativo pôr em causa a sustentabilidade do Fundo Petrolífero.

O primeiro ministro salientou que “o Estado é o principal impulsionador da economia timorense, com o seu investimento público a mobilizar o desenvolvimento, mas isto não é sustentável a longo prazo”.

“Estamos, por isso, e com mais este Orçamento, a construir o desenvolvimento das pessoas, das instituições, do setor privado. Sem infra-estruturas, sem estabilidade social e sem empresários, não temos futuro. A beleza do nosso país ou a riqueza dos nossos recursos naturais, não serão suficientes para nos salvar da maldição a que assistimos em tantos outros países em desenvolvimento. Se queremos transformar a nossa riqueza mineral em riqueza humana, temos que investir de forma sensata e estratégica, aproveitando, como em todo e qualquer negócio, a oportunidade certa”, concluiu.

Quanto às reservas de alguns deputados sobre a necessidade de, no meio do ano, apresentar um aumento adicional ao Orçamento do Estado de 2010, respondeu que “ainda não foi inventada nenhuma outra fórmula de sucesso para a paz e para o crescimento econômico de um país pobre de pós-conflito, senão o investimento público, ponderado e estratégico".

“É o investimento público que nos permite assegurar a paz e a estabilidade do país, resolvendo os problemas e consequências das crises do passado e prevenindo novas crises, apresentando soluções concretas para melhorar as condições de vida dos timorenses”, disse.

A razão de ser do Orçamento Retificativo, disse Xanana Gusmão, é o desejo de “multiplicar já os resultados concretos e mensuráveis que foram alcançados nos últimos dois anos”, dando provas de que “é possível vencer a pobreza e as suas vulnerabilidades”.

“Este é um processo de dar resposta às necessidades mais imediatas, ao mesmo tempo em que se lançam as condições para, naquilo que é possível fazer já, melhorar o futuro. Por quê esperar?”, questionou.

Reconhecendo que o governo vai assim recorrer à transferência de verbas do Fundo Petrolífero, “que excedem os Rendimentos Sustentáveis Estimados”, o primeiro ministro justificou que o seu governo considera que os retornos económicos e sociais resultantes da paz e estabilidade “são o melhor investimento a fazer “, salientando que “a paz e a estabilidade alcançada têm conduzido ao crescimento económico sustentável”.

“O governo da AMP considera essencial a gestão prudente e responsável do fundo, mas considera ainda mais essencial a responsabilidade de criar empregos. Este sim, é um problema crônico no nosso país e que não pode esperar ser resolvido nas próximas gerações. Tem que ser resolvido já. Desperdiçar o nosso capital humano, fator principal para o crescimento da economia, é um fracasso que este Governo não irá tolerar”, concluiu.