Portugal quer ajudar a Guiné-Bissau a regressar à normalidade democrática – MNE

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel (E), ladeado pelo Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves (D), participa na XV Conferencia dos Chefes de Estados e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Bissau, Guiné-Bissau, 18 de julho de 2025. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

 O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, declarou hoje, no parlamento, que o Governo português quer ajudar a Guiné-Bissau a regressar à normalidade democrática e que a soberania do povo guineense está acima de tudo.

Durante uma audição regimental na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o deputado socialista Luís Testa questionou Paulo Rangel sobre o que tem feito o Governo português relativamente à Guiné-Bissau e a sua suspensão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma medida tomada pelos chefes de Estado e de Governo da organização, em dezembro, devido ao golpe militar de 26 de novembro de 2025 no país.

Como resposta, Rangel assegurou que o Governo está sempre em contacto com a CPLP e respetivos Estados-membros, assim como com a União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que também suspenderam a Guiné-Bissau.

“A soberania do povo guineense está acima de tudo e tentamos ajudar para que haja um regresso à normalidade democrática”, concluiu o governante.

Desde a interrupção do processo eleitoral de novembro de 2025 por uma intervenção militar, a Guiné-Bissau passou a ser governada por um regime de transição liderado por um Comando Supremo Militar, que criou um Conselho Nacional de Transição, alterou a Constituição por decreto e marcou novas eleições para dezembro de 2026.

A mudança de poder gerou forte contestação interna e internacional, com denúncias de repressão da oposição, detenções sem acusação formal, restrições às liberdades cívicas e alegações de erosão do Estado de direito.

A Guiné-Bissau foi suspensa de várias organizações internacionais que pedem a retoma da ordem constitucional e a libertação dos presos políticos, nomeadamente, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que substituiu a Guiné-Bissau na presidência rotativa por Timor-Leste. 

CPLP

O Conselho de Ministros da CPLP previsto para dia 17 de julho em Díli, Timor-Leste, foi adiada para 19 de agosto, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

A XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estava prevista para o dia em que a organização assinala 30 anos, no entanto, segundo Rangel, foi adiada para o mês seguinte.

O chefe da diplomacia portuguesa não referiu o que motivou o adiamento.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo que este país detém a presidência rotativa da organização desde a suspensão da Guiné-Bissau, devido ao golpe militar de 26 de novembro de 2025.

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