A Polícia de Segurança Pública (PSP) recusou a entrada a 1.867 passageiros, dos 11.377.097 que controlou no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa no ano passado, indicou hoje aquela força de segurança.
De acordo com dados provisórios divulgados hoje pela PSP em comunicado, 6.495.621 dos registos dizem respeito a entradas de passageiros em território nacional através daquele aeroporto e 4.881.476 correspondem ao número de registo de saídas.
Na fronteira aérea em Lisboa, provenientes de fora do Espaço Schengen, a PSP recusou a entrada no aeroporto de Lisboa a 1.867 pessoas e deteve 263.
A PSP intercetou no ano passado 25.736 passageiros, registou 9.490 medidas cautelares e detetou 464 fraudes documentais.
A PSP, através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), criada em agosto, é responsável pela segurança das infraestruturas de aviação civil e pelo controlo das fronteiras aéreas em Portugal.
No comunicado, a PSP reafirma “o seu compromisso com a segurança no controle das fronteiras externas, bem como na cooperação judiciária europeia, contribuindo para a localização e detenção de indivíduos procurados pela prática de criminalidade grave”.
A PSP deteve entre sexta-feira e hoje, no Aeroporto de Lisboa, no âmbito do controlo fronteiriço, três pessoas, uma com mandado de captura internacional por violação, outro por falsificação e um terceiro por tráfico de droga, anunciou aquela polícia.
Segundo uma nota hoje divulgada, estas detenções decorreram sobre a responsabilidade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) e através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço (DSACF).
Na segunda-feira, os elementos da PSP detetaram um cidadão estrangeiro alvo de um mandado de captura internacional por estar indiciado pela prática de crimes graves de natureza sexual, nomeadamente violação, ocorridos entre os anos de 2007 e 2008, envolvendo uma vítima especialmente vulnerável.
No domingo, os elementos da PSP detiveram um homem de 20 anos por suspeita de crime de falsificação, quando este tentava embarcar num voo, apresentando um passaporte falsificado.
Após verificação técnica, foi confirmada a natureza fraudulenta do documento de viagem, tendo o passageiro sido detido e conduzido às instalações policiais do Aeroporto Humberto Delgado e encaminhado para as salas de retenção provisória do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), tendo sido dado conhecimento da situação às autoridades judiciárias competentes.
Na passada sexta-feira foi detido pela PSP um outro cidadão estrangeiro alvo de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) por tráfico de estupefacientes, emitido pela autoridade judiciária de um Estado-Membro da União Europeia, que também não é identificado na nota policial.
Controle fronteiras
O sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários, suspenso temporariamente no aeroporto de Lisboa, foi dia 12 reativado para testar as melhorias introduzidas, revelou à Lusa fonte , com teste para “aferir das melhorias introduzidas no sistema” depois da sua suspensão no fim de dezembro.
Após ter sido suspenso devido aos tempos de espera no aeroporto de Lisboa, o Sistema de Entradas e de Saídas” (EES) sofreu alterações técnicas e 24 militares da Guarda Nacional República reforçaram o controlo de passageiros.
Segundo a mesma fonte, este teste serve para fazer uma avaliação, voltando depois o sistema a ser suspenso.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir a situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
No final de dezembro, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão por três meses do EES.
Na semana passada no parlamento, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna garantiu que esta suspensão “não compromete de forma alguma a segurança nacional, acrescentando que esta medida tem um “caráter excecional e temporário” e contribui para “evitar constrangimentos operacionais e impactos negativos na fluidez dos fluxos de passageiros”.
