No Porto, neste dia 28, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu uma “forma inovadora de casamento” entre a Air France e a TAP, que o Governo de Luís Montenegro já manifestou intenção de privatizar.
“Queremos encontrar uma forma inovadora de casamento entre a Air France e a TAP”, afirmou o chefe de Estado francês no encerramento do fórum luso-francês, no Palácio da Bolsa, no Porto, naquele que é o seu segundo e último dia de visita a Portugal.
Perante uma plateia de empresários de diferentes áreas, Macron, acompanhado do primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu querer fazer mais em matéria de transportes, nomeadamente com as companhias aéreas.
Em 12 de fevereiro, o ministro das Infraestruturas garantiu que o Governo mantém a posição de vender 100% da TAP, mas quer um “estreito diálogo” com o PS e está disponível para encontrar soluções quanto à percentagem a privatizar.
“Não tenha dúvidas absolutamente nenhumas, [vender] 100% da TAP é a nossa posição”, garantiu o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, no parlamento, em resposta a questões da Iniciativa Liberal.
A Bloomberg já avançou que o Governo está a ponderar vender pelo menos 49% do capital da TAP, num processo de privatização que deverá arrancar em março e poderá estar concluído até à primeira metade de 2026. Os três grandes grupos aéreos europeus – Lufthansa e Air France-KLM e IAG – manifestaram publicamente interesse no negócio.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse que a reprivatização iria acelerar após a aprovação do Orçamento do Estado, no final de novembro, adiantando que existia consenso sobre a privatização, mas não sobre a percentagem a vender.
Ainda durante sua visita, Emmanuel Macron afirmou que se os EUA vieram a aplicar taxas alfandegárias aos produtos europeus a Europa terá de responder porque “não pode ser fraca”. “Se no início de abril, como foi anunciado, forem impostas tarifas aos produtos europeus, os europeus terão de responder, não temos de ser fracos face a estas medidas”, disse o chefe do Estado francês em conferência de imprensa na Câmara Municipal do Porto.
Na opinião de Macron, com a qual Montenegro anuiu, os EUA estão a pensar avançar com a aplicação destas taxas numa altura em que os europeus estão a voltar a investir em esforços de defesa, o que é “um erro de oportunidade”.
Investimento em Defesa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o papel do chefe do Governo que exibe o aumento do investimento na área da defesa “como um número”, defendendo que este reforço tem de refletir criação de valor para o país.
“Não quero e não vou ser o primeiro-ministro que exibe o aumento da despesa do país na área da defesa como um número. Isso é muito pouco ou, como se diz na gíria política portuguesa, é ‘poucochinho’”, afirmou Luís Montenegro.
Para o primeiro-ministro, o investimento nesta área “tem de significar” mais atividade nas indústrias da defesa, maior criação de riqueza, capacidade de gerar emprego e valor acrescentado.
Montenegro, que encerrava, juntamente com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, o Fórum Económico Luso-Francês, no Palácio da Bolsa, no Porto, defendeu ainda que a Europa tem de investir na área da defesa “de forma articulada e coordenada”.
“Não estou a dizer que de um dia para o outro vamos ter um exército único, uma política estritamente única nos 27 estados da União Europeia”, assinalou o chefe do executivo português, dizendo não fazer sentido que os países europeus façam os mesmos investimentos.
Na opinião do primeiro-ministro, “será mais inteligente” a União Europeia avançar com um “plano articulado” de investimento, que indique, por exemplo, a localização e geografia das indústrias de defesa na Europa, potenciando a compra entre países membros.
“Eu combinei com o presidente Macron comprar equipamento militar à França, mas desculpem dizer agora, esperando, não dizendo mesmo acertando que, na troca, o presidente Macron também compre equipamento militar a Portugal. É isto que precisamos de fazer na Europa. Vamos deixar-nos de rodriguinhos e dizer as coisas como elas são”, assinalou.
Para prosseguir um “objetivo comum”, o primeiro-ministro salientou a necessidade de a Europa se construir “como um bloco” e ser competitiva com os Estados Unidos da América, China, Rússia, Brasil, Japão, países de Golfo e Médio Oriente, numa “perspetiva de comércio livre e justo”.
A ideia para a Europa defendida pelo primeiro-ministro aplica-se também a outras áreas, como a energética.
“A luta na Europa não pode ser cada país a ver quem é que compra mais barato e onde fora da Europa, a luta da Europa é sermos capazes de produzir mais e interagirmos uns com os outros sem medos”, acrescentou.
No acordo hoje assinado na área da Defesa, Portugal e França declararam a intenção de estudar um programa de aquisição conjunta de drones, incluindo de origem portuguesa, e identificar oportunidades de cooperação em matéria de armamento.
Na carta de intenções, manifesta-se a vontade de estudar várias capacidades de Defesa, entre elas, artilharia, sistemas navais, capacidades ciber, e ainda Sistemas Aéreos Não Tripulados, mais conhecidos por drones.
No documento, Portugal recorda a sua intenção de adquirir aos franceses até 36 sistemas Caesar, ou seja, viaturas equipadas com um sistema de artilharia.
Os dois países manifestam ainda a sua vontade em analisar outras possíveis aquisições conjuntas “no domínio dos sistemas de vigilância aérea, sistemas de comunicação, mísseis, veículos blindados, sistemas terrestres, bem como equipamentos de proteção do soldado (como capacetes e coletes balísticos) e comunicações táticas por rádio integradas com um sistema de gestão de campo de batalha”.
A carta de intenções inclui também a possibilidade de cooperar em futuras plataformas navais e em equipamentos para essas plataformas, como “radares, sonares, equipamentos de comunicação e veículos subaquáticos não tripulados”, trocar informações entre escolas de ciberdefesa dos dois países e cooperar na área dos serviços espaciais.
Estudantes
Portugal e França querem reforçar a mobilidade de estudantes entre instituições de ensino superior dos dois países, no âmbito de um plano de ação para 2025-2029 assinado hoje que prevê o desenvolvimento de diplomas duplos. O Plano de Ação para o Ensino Superior, a Ciência e a Inovação entre Portugal e França é um dos oito acordos e tratados assinados hoje.
Está prevista a criação de diplomas conjuntos entre os estabelecimentos de ensino superior dos dois países, que já existem entre algumas instituições e que permitem aos alunos realizar parte dos seus estudos em Portugal e parte uma universidade estrangeira, com a obtenção de dois diplomas.
O plano prevê também o incentivo ao diálogo entre os intervenientes na investigação e a identificação de temas estratégicos através da organização de conferências científicas, dedicadas a “temas de interesse comum nos domínios da ciência e da investigação”.
