Inmetro e Instituto Português da Qualidade reforçam cooperação técnica para os próximos cinco anos.
Uma comitiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu-se neste dia 13 com a Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, em Lisboa. O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, foi recebido pela diretora-geral da DGC, Carla Cristina Martins Esteves Barata. O encontro teve como objetivo discutir possíveis áreas de cooperação em segurança de produtos no ambiente digital, recall, vigilância de mercado e ações de educação para o consumo seguro.
O órgão português tem atuação de destaque nos fóruns legislativos da União Europeia e em iniciativas comunitárias voltadas à regulação da segurança de produtos de consumo. É responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas de defesa do consumidor, atuando em estreita articulação com o sistema europeu e mantendo interlocução com organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Também foi proposta a discussão de alinhamento em fóruns multilaterais, como a OCDE, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Entre os assuntos tratados estiveram a segurança de produtos e o combate a fraudes; o programa “Inmetro na Palma da Mão”; a cooperação em ações conjuntas de monitoramento do comércio eletrônico; a atuação internacional no Comitê de Política do Consumidor da OCDE; as perspectivas para integração de bases de dados e alertas sobre produtos perigosos; e o compartilhamento de boas práticas na comunicação de risco ao consumidor.
Durante o encontro, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou que o principal desafio global nas relações de consumo é combater o comércio eletrônico ilegal, que prejudica diretamente a indústria e o comércio. Ele também lembrou que o Inmetro regulamenta cerca de 600 produtos e que muitos itens sem certificação acabam entrando no Brasil. “Estamos trabalhando com afinco para a verificação dos produtos regulamentados pelo Instituto e expostos nas plataformas. Temos a certeza de que, com essa troca de experiências, iremos fortalecer e equilibrar o comércio brasileiro e também as relações de consumo de Portugal”, afirmou.
Já a presidente da DGC, Carla Cristina Martins Esteves Barata, ressaltou a rica troca de experiências entre as missões que ambas as instituições desenvolvem, afirmando que “a proteção do consumidor é uma prioridade compartilhada”. Ela acrescentou que as entidades têm ampla experiência de trabalho e que, “seguramente, poderão dar continuidade aos avanços iniciados neste primeiro encontro”.
A comitiva do Inmetro está em Portugal para uma agenda de articulação institucional. Além do presidente Márcio André Brito, participam o chefe de gabinete, Alexandre Pereira Costa e Silva; a coordenadora-geral de comunicação social e relações institucionais, Alícia Bentes; e o representante da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Paulo Coscarelli.
Instituto Português da Qualidade
Na tarde de terça-feira, o presidente do Inmetro esteve em reunião com o presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade (IPQ), João Miguel Pimentel e o representante Ministerial da Economia de Portugal, João Rolo. O encontro resultou na assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento (MdE) entre as instituições.
O IPQ, que representa Portugal em organismos internacionais como a Organização Internacional de Normalização (ISO), a Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) e a Associação Europeia de Institutos Nacionais de Metrologia (EURAMET), recebeu a comitiva para visitas aos seus laboratórios e ao Museu de Metrologia, oferecendo um panorama das capacidades técnicas da instituição.
O termo aditivo ao MdE consolida a parceria e abre caminho para uma nova fase de cooperação técnica e científica entre Brasil e Portugal, reforçando o intercâmbio de conhecimento e o desenvolvimento conjunto de projetos inovadores em metrologia.
O plano de trabalho conjunto terá duração de cinco anos e abrange ações nas áreas de metrologia científica, industrial e legal. Entre as principais iniciativas estão capacitação técnica e intercâmbio de especialistas, com atenção especial aos países da CPLP; Desenvolvimento de uma Metrology Cloud, integrando inteligência artificial e big data para modernizar a metrologia; Cooperação em áreas emergentes, como metrologia ambiental, hidrogênio verde e tecnologias quânticas; Digitalização de processos metrológicos e criação de plataformas para fiscalização de mercado.
As discussões também abordaram o fortalecimento de sinergias entre políticas industriais e estruturas normativas dos dois países, com foco na CPLP; Apoio a micro e pequenas empresas; e expansão do programa Inmetro na Palma da Mão para soluções digitais para a fiscalização.
O presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade (IPQ), Dr. João Miguel Pimentel, destacou a importância da parceria:
“Há, agora, um vínculo ainda mais forte que nos une, que é a área da metrologia. Por isso, hoje trouxemos uma grande equipe para partilhar experiências e participar desta reunião. O propósito que nos move é, de fato, trabalhar a qualidade — entendida como vetor fundamental para a estruturação e o funcionamento da sociedade e da economia.”
“Essa parceria reforça o compromisso dos dois institutos em fomentar a qualidade, a inovação e a sustentabilidade, beneficiando indústrias e consumidores de Brasil e Portugal. (…) Essa troca de experiências é fundamental para desenvolver e fortalecer a metrologia em nossas nações” afirmou presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Ainda, na Embaixada, Márcio André Brito, reuniu-se em Lisboa com o ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Portugal, Olympio Faissol, e com o chefe dos Setores Econômico, de Ciência & Tecnologia e do Agronegócio da missão diplomática, Ramiro Januário dos Santos Neto, para tratar de estratégias bilaterais e multilaterais, parcerias com o setor produtivo e projetos voltados para países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
