O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse neste dia 12 que a libertação de todos os detidos na sequência do golpe de Estado de novembro na Guiné-Bissau é “essencial e indispensável” para o fim da suspensão deste país na CPLP.
Paulo Rangel, que hoje visitou a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, disse aos jornalistas que a organização, e a comunidade internacional, aguardam esse gesto das autoridades guineenses para “avançar”.
“O povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau enquanto Estado são, obviamente, essenciais à CPLP. Tendo em conta que houve uma interrupção da normalidade política constitucional, e nos termos dos estatutos da CPLP, teve de se decidir uma suspensão”.
E foi também decidido criar uma Missão de Bons Ofícios de Alto Nível, a enviar para a Guiné-Bissau, que Paulo Rangel disse acreditar que “vai ocorrer”.
Enquanto ministro de Portugal, afirmou que é “um ponto fundamental” a libertação de todos os detidos, entre os quais se encontra o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.
“É essencial que o poder atualmente dominante em Bissau compreenda que é preciso dar essa mensagem aos países irmãos da CPLP e à comunidade internacional, no seu todo”, defendeu.
Rangel referiu que, após a libertação de todos os detidos na sequência do golpe de 26 de novembro, será em princípio possível “começar a dialogar” no sentido de se organizar um processo de transição, que também “tem de ser extremamente rápido”.
“A nossa mensagem é muito consistente para o poder na Guiné-Bissau, mas também é muito clara para o povo da Guiné-Bissau e para o Estado enquanto tal, que é o de que nós contamos com eles e nós queremos remover a suspensão, assim que todos os obstáculos a essa remoção sejam levantados. O primeiro deles, que é essencial e que é indispensável, é a libertação de todos aqueles que foram detidos na sequência desse golpe militar”, reiterou.
A suspensão da Guiné-Bissau, que na altura do golpe presidia à CPLP, levou a que um outro Estado-membro assumisse esta direção: Timor-Leste.
Questionado sobre o próximo país a assumir a presidência e se este poderia ser a Guiné Equatorial, Rangel disse que a escolha resultará de um consenso entre todos os países da CPLP, mas que ainda é muito cedo.
“Vamos esperar com toda a calma (…). Não há nem pressa, nem sequer nenhuma inquietação”, salientou.
Irã
Dois portugueses que se encontravam no Irão pediram ao Governo português ajuda para sair, face à violência que atinge o país, estando o executivo a acompanhar a comunidade que, é “muito pouca”, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Temos informação dos portugueses que lá estão, que estão bem”, disse o ministro.
No Irã, pelo menos 538 pessoas morreram na sequência de manifestações que começaram a 28 de dezembro, em protesto contra a crise económica e o custo de vida, e que se espalharam por todo país do Médio Oriente, segundo dados da organização não-governamental (ONG) norte-americana Human Rights Activists News Agency (HRANA).
Paulo Rangel recordou que o Governo português condenou os “violentíssimos ataques que estão a ser feitos aos manifestantes” no Irão.
“Condenamos veementemente o ataque aos cidadãos iranianos e apelamos ao respeito profundo, quer pelas liberdades essenciais e fundamentais, quer pelos diretos humanos, no caso do Irão”, disse.
Para o ministro, “é fundamental que as autoridades iranianas respeitem os direitos das pessoas que se estão a manifestar e isso é uma posição clara do Governo português”.
Sobre a comunidade, que é “residual”, o governante disse que o seu ministério está a acompanhar as situações que, para já, não suscitam preocupação.
