Governo português aprova plano de combate à crise

O governo português apresentou, em 13 de dezembro, um plano de combate à crise financeira, que prevê 29 medidas para incentivar o investimento e a geração de postos de trabalho, entre as quais a redução temporária da contribuição para a Segurança Social paga pelas empresas. O pacote que foi aprovado na reunião de Conselho de Ministros serve para combater a crise econômica e, por isso, aposta em três domínios: reforço do investimento público na educação, energia e redes tecnológicas de nova geração; apoio às empresas e atividade econômica; e apoio ao emprego e reforço da proteção social.

No caso do emprego, que segundo o primeiro-ministro português José Sócrates é a "prioridade das prioridades no domínio social e das políticas públicas", as medidas previstas são "temporárias" e têm contrapartidas, ou seja, se beneficiam delas as empresas que se comprometerem a não demitir. Estão previstas na área do emprego 12 medidas, entre elas a redução em 3 pontos percentuais das contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos de idade.

Esta medida, com aplicação apenas em 2009, é que tem maior impacto, já que deverá abranger 513 mil trabalhadores. "Está condicionada à manutenção do nível de emprego em 2009", aponta o documento final da reunião.

Em matéria de apoio ao investimento público destaca-se a modernização de mais 100 escolas, o que custará 500 milhões de euros (cerca de R$ 1,58 bilhão). Sócrates explicou que, atualmente, a modernização de escolas abrange 26 unidades de ensino.

Já em relação ao estímulo da atividade econômica e às empresas encontram-se a redução do valor mínimo do Pagamento Especial por Conta para 1 mil euros e a aceleração do reembolso do IVA, baixando o seu limiar de 7,5 bilhões de euros para 3 bilhões de euros (R$ 9,48 bilhões).

Menos 17 bi nos fundos de investimento Em novembro, os portugueses retiraram quase 1 bilhão de euros dos fundos de investimento mobiliário. No acumulado, de janeiro a novembro já foram resgatados mais de 17,8 bilhões de euros.

De acordo com a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimônios (APFIPP), em novembro verificou-se um “volume de subscrições de 388,1 milhões de euros, enquanto o valor dos resgates foi de 999,3 milhões de euros, o que traduz um saldo líquido negativo de 611 milhões”. “Desde o início do ano, o saldo acumulado de subscrições menos resgates é, igualmente, negativo, no valor de 8.044,8 milhões de euros”, revela a APFIPP em comunicado.

Em novembro, o valor dos ativos geridos pelos fundos de investimento mobiliários caiu para 15.212 milhões de euros, traduzindo um decréscimo de 4,8% em relação ao mês de outubro. No mês passado ainda foram criados cinco fundos (um do BPI, outro do Caixa Agrícola, um da Optimize e dois do Banco Espírito Santo). No mesmo mês foi liquidado um fundo Caixagest, por ter terminado o período de atividade previsto. A Caixagest continua a ser a gestora com maior volume de ativos sob gestão, segundo divulgou Portugal Digital.