Por Lílian Amaral
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A partir de agosto, a comunidade portuguesa no Ceará vai contar com os serviços do Vice-Consulado Português, que até então era Consulado Honorário. A decisão de mudança foi tomada em 15 de março de 2007, pelo Conselho de Ministros de Portugal, num programa de reestruturação do governo consular, mas somente este ano a decisão foi oficializada. Com o aumento da comunidade portuguesa e o crescimento do fluxo turístico e dos interesses empresariais portugueses na região, se julgou necessária a criação de uma estrutura permanente do Estado Português no Ceará. Além desta, as outras mudanças da reestruturação consular no Brasil foram a abertura do consulado honorário luso em Santos, no litoral de São Paulo, e os consulados de Belém, Recife, Porto Alegre e Curitiba passaram a ser vice-consulados. Os vice-consulados têm as mesmas competências semelhantes aos os consulados, mas não têm que ser dirigidos por diplomatas, por isso estão dotados de autonomia funcional, mas atuam de acordo com as orientações do Consulado Geral de Portugal. Em Fortaleza, Francisco Neto Brandão, que era Cônsul Honorário, passa a ser Vice-Cônsul iniciando suas atividades oficialmente em 24 de agosto. Brandão diz que reproduz a gratificação sentida já há dois anos atrás ao representar uma comunidade tão participativa. “Gostaria de agradecer ao Cônsul de Portugal em Recife, ao senhor Embaixador de Portugal no Brasil e ao Secretário do Estado das Comunidades Portuguesas por esta estrutura consular, que certamente contribuirá para consolidar e dinamizar as relações entre Portugal e Ceará, além de viabilizar a prestação de serviços públicos para os cidadãos portugueses e brasileiros usuários do consulado”, afirma o Vice-Cônsul. Francisco Brandão é natural de Fortaleza, mas morou em Aveiro (Portugal) entre 1968 e 1999, formado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Estratégia de Exportação pela Universidade Técnica de Lisboa. O Vice-Consulado português fica localizado na Av. Santos Dumont, 2727 Sala 506 – Aldeota, e o atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, de 9h as 12h30.
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