Fiocruz e países de língua portuguesa incrementam parceria na área de saúde

O incremento de projetos conjuntos entre a Fundação Oswaldo Cruz e os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em áreas de formação e desenvolvimento de recursos humanos, além da pesquisa em saúde, vigilância epidemiológica e promoção à saúde foram as principais ações discutidas na reunião do grupo técnico responsável por elaborar o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP, que terminou em 12 de março, na sede da Fiocruz, em Recife, no estado de Pernambuco.

O encontro antecede a II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, marcada para acontecer ainda este semestre, em Portugal, quando os ministros avaliarão vários projetos. Irão definir áreas prioritárias de ação, metas para estabelecimento de cooperação multilateral e os procedimentos para a sua operacionalização no quadriênio 2009-2012.

Participaram da reunião no Brasil representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Durante o evento, o diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, deu uma entrevista exclusiva ao Portugal Digital:

Essa reunião é uma ação permanente na área da saúde na CPLP? Estamos desenvolvendo uma primeira experiência de uma ação de cooperação setorial no espaço da CPLP. Se esta ação tiver um resultado positivo, como vai ter seguramente, ela servirá de exemplo para outros projetos de cooperação setorial.

O horizonte temporal do plano que estamos trabalhando neste momento vai até 2012. Neste ano, precisaremos fazer uma avaliação para perceber se os resultados e os objetivos que propusemos foram ou não atingidos. A partir desse momento, poderemos equacionar um novo plano de cooperação na área da saúde. O objetivo é que em 2012 a avaliação diga que muitas das carências a que agora tentamos responder estejam atendidas e que as demandas dos países estejam atendidas também nesta situação. Mas obviamente o que hoje é uma carência pode estar, em 2012, num patamar mais elevado. Tudo depende de como vamos trabalhar ao longo desses anos.

Pretendem estender a cooperação para outras áreas, além da saúde? Essa é uma questão que está sendo discutida no âmbito da CPLP. Tivemos uma reunião de pontos focais de cooperação na semana passada e esta é uma estratégia que começa a fazer escola no sentido de que as cooperações bilaterais, que trabalham mais ativamente com a CPLP, como a brasileira e portuguesa, possam ter um mecanismo de trabalho complementar dessas cooperações bilaterais a serviço da CPLP, passando por planos setoriais de cooperação em diferentes áreas. A educação é um exemplo lógico que vem à nossa cabeça, mas os estados membros é que definirão se é exatamente esse o caminho que pretendem seguir.

Que ações e áreas prioritárias estão em discussão na Fiocruz Pernambuco? O Plano de Cooperação em Saúde está ancorado em sete eixos estratégicos. Questões que têm a ver com a área de ensino das escolas públicas de saúde, vigilância epidemiológica, com situações de carência. São eixos que, de alguma forma, procuram ir ao encontro das necessidades que os estados membros mais carentes, como Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, apresentam na área da saúde.

Existem planos para que a situação seja atendida não só no ponto de vista de ações tradicionais, mas também do ponto de vista do plano estratégico das competências que cada estado tem no tratamento de matérias relacionadas à saúde. Por exemplo, de São Tomé e Príncipe virá seguramente um conjunto de especialistas na área da malária que, não tendo capacidade de contribuir financeiramente com o projeto, contribuirão com a presença desses técnicos, passando a informação da sua experiência aos demais.

Qual a previsão para a reunião de ministros? Cerca de 20 projetos devem ser aprovados pelos ministros da Saúde da CPLP em 15 de maio. Entre eles temos a criação de escolas de saúde pública, de capacitação institucional dos diferentes ministérios e entidades que trabalham na área da saúde pública. Temos a criação de um portal da saúde para a CPLP, que servirá como uma rede colaborativa para a troca de experiências. Essas, digamos, são algumas ações que estão sendo discutidas nesta reunião e que no final dos trabalhos pensamos que estejam sistematizadas.

Estamos desenvolvendo um trabalho que teve por base uma missão que foi desenvolvida junto dos países pela Fiocruz e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Portugal entre agosto e setembro 2008, que identificou nos países as carências e as demandas que eles sentem na área. Os projetos propostos são complementares das intervenções de cooperação bilateral, mas comunitários por terem obrigatoriamente três países beneficiados.

Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz está ampliando sua presença internacional, principalmente nos países de língua portuguesa do continente africano. A consolidação começou em outubro de 2008, com a instalação de um escritório técnico em Moçambique. Ainda no primeiro semestre deste ano, está instalando uma fábrica de medicamentos na cidade de Matola, também em Moçambique, para produzir anti-retrovirais para tratamento contra a aids, entre outros medicamentos. A Fiocruz também vem formando profissionais de saúde na área acadêmica (mestrado) e pretende ampliar a cooperação nessa área para a qualificação técnica de auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Sobre a CPLP A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, durante a realização de um encontro de chefes de Estado e de Governo dessas nações. A reunião deste grupo de Estados, situados em quatro continentes e englobando 230 milhões de pessoas, teve como objetivo projetar e consolidar, no plano externo, os laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações maior capacidade para defender seus valores e interesses, calcados sobretudo na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico. Algumas ações sistemáticas estão voltadas para setores prioritários como o da Saúde e da Educação. Para isso, procura-se mobilizar esforços e recursos, criando novos mecanismos e dinamizando os já existentes.