Da redação com Lusa
A Plataforma Portuguesa das ONGD classificou como “surpreendente, inesperada” e “uma perda para a Cooperação Portuguesa” a exoneração anunciada dia 11 pelo Governo português da presidente do Conselho Diretivo do instituto Camões, Ana Paula Fernandes.
Em comunicado de imprensa, a Plataforma destaca que, desde a tomada de posse de Ana Paula Fernandes, em 17 de julho de 2023, lhe reconheceu “a competência, a capacidade técnica, e o rigor necessários para desempenhar as funções para que foi nomeada”.
No comunicado, salienta-se que, durante a presidência de Ana Paula Fernandes, a Plataforma manteve “uma relação de trabalho cordial assente num diálogo construtivo e num espírito de colaboração mútua, que contribuiu de forma decisiva para aprofundar um caminho conjunto de construção de melhores soluções para os desafios das ONGD e do setor da Cooperação para o Desenvolvimento como um todo”.
“A larga experiência acumulada pela presidente exonerada aportou mais-valias significativas à capacidade de atuação do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que a sua saída poderá comprometer”, sublinha.
Considerando que os motivos que fundamentam a exoneração “são, por ora, desconhecidos”, a Plataforma pede ao Governo que divulgue as razões da exoneração de Ana Paula Fernandes.
A dissolução do conselho diretivo do instituto Camões e a nomeação da nova presidente, Florbela Paraíba, até agora embaixadora de Portugal no Senegal, foi hoje anunciada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A razão para a exoneração foi a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”, refere o MNE numa nota enviada à agência Lusa.
“Não se trata da substituição de uma pessoa, mas de uma equipa”, especifica o ministério, que tinha já confirmado antes, à Lusa, que Ana Paula Fernandes não continuaria à frente do Camões.
A nova presidente do Camões vai ser Florbela Paraíba, até aqui embaixadora de Portugal no Senegal.
A Lei Quadro dos Institutos Públicos diz que o mandato dos membros do conselho diretivo tem a duração de cinco anos, mas prevê que possa ser dissolvido “mediante despacho fundamentado do membro do Governo da tutela, por motivo justificado”, incluindo o invocado: “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.
A mesma lei diz que “a cessação do mandato que se fundamente na extinção ou reorganização de instituto público ou na necessidade de imprimir nova orientação à gestão dá lugar, desde que contem, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções”.
Florbela Paraíba sucede no cargo à frente do Camões a Ana Paula Fernandes, nomeada para o cargo por despacho de 02 de junho de 2023, embora apareça na página oficial do instituto como “Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P. desde 17 de julho de 2023”.
A nova presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, de 52 anos, é licenciada em Relações Internacionais e foi embaixadora em Dacar de 2022 até agora.
Florbela Paraíba foi diretora de Serviços da África Subsariana da Direção Geral de Política Externa na Embaixada em Brasília e na Embaixada em Roma, chefe do gabinete do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2019, e conta na carreira, antes disso, com lugares de adida, de conselheira e depois de ministra plenipotenciária em várias embaixadas e na Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Os outros membros do até agora Conselho Diretivo eram Ricardo Victoria, Vice-Presidente, e Paula Pedro Loureiro e Joaquim Coelho Ramos, como vogais.
