Estudantes da Guiné entram em Portugal após comprovar inscrição no ensino superior

O grupo de cidadãos guineenses retidos no aeroporto de Lisboa foi autorizado a entrar em Portugal, após comprovada a sua inscrição no ensino superior português, com a exceção de um, que será repatriado, anunciou hoje a PSP.

Em comunicado, a direção nacional da PSP informou que a análise dos processos dos 34 cidadãos que estavam retidos no aeroporto foi concluída, tendo sido confirmado que estes “se encontram inscritos em instituições de ensino superior portuguesas, informação à qual a PSP só teve acesso depois dos pedidos de reapreciação”.

Com a exceção de um caso, “em que não estavam reunidos os pressupostos legais necessários”, foi autorizada a entrada em território nacional de todos os cidadãos abrangidos.

Os cidadãos obtiveram o visto de estudante ainda na Guiné-Bissau e pelos serviços consulares de Portugal, mas quando chegaram a Lisboa, no controle fronteiriço, foi-lhes solicitada a apresentação de mais documentos.

Entre os documentos solicitados constava a inscrição no ensino superior português, motivo que estes guineenses apresentaram para irem para Portugal.

As listas publicadas pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), com o nome dos visados, demonstraram que estes estavam inscritos no ensino superior de Portugal, assegurando assim a entrada no país.

Ontem, um dirigente da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa reiterou, numa manifestação no aeroporto, que eram 41 os jovens ali retidos, sendo que a PSP referia 34, e que ainda não tiveram qualquer apoio consular de Bissau.

Os jovens que ficaram retidos por não terem na sua posse um documento que justificasse os seus meios de subsistência, documento esse, frisou, que não lhes foi pedido na Guiné-Bissau.

O representante dos estudantes garantiu que os seus colegas lhes dizem que estão a passar por condições precárias, que não comem nem dormem bem, informação também contrariada pelo comunicado da PSP que frisa que, “relativamente às condições de acolhimento, a PSP assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional (ZI)”.

Domingos da Cunha frisou que o termo de responsabilidade não é um documento difícil de se arranjar, que os advogados contratados pela associação estavam a tratar do caso, mas esperando que os seus colegas não fossemdeportados até sexta-feira, prazo legal que lhes foi dado para apresentar a documentação exigida à chegada de Portugal.

O coordenador garantiu que esteve a fazer de tudo para “libertar os colegas”.

Os cidadãos guineenses chegaram a Portugal com um visto de estudante, documentação passada pelas autoridades portuguesas nos serviços consulares da Guiné-Bissau, mas não conseguiram entrar em Portugal porque o serviço da imigração no aeroporto de Lisboa solicitou mais documentação.

Eliseu Sambú explicou que os estudantes apresentaram o passaporte e o visto e que os serviços os terão questionado sobre as universidades públicas portuguesas em que iriam estudar.

Estes estudantes estão inscritos no ensino superior português, com o seu nome na lista dos alunos colocados, segundo disse.

O porta-voz do grupo adiantou que, após esta solicitação, e com a ajuda da associação de estudantes, alguns familiares dos estudantes foram contactados e dirigiram-se ao aeroporto, onde apresentaram o documento.

A PSP informou hoje que a recusa da entrada em Portugal dos estudantes guineenses que se encontram no aeroporto de Lisboa se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar, bem como de meios de subsistência.