Mundo Lusíada
No Brasil, a Azul Linhas Aéreas divulgou que a venda da TAP é uma “oportunidade muito boa” para a empresa. O presidente da transportadora aérea brasileira, Antonoaldo Neves, enviou uma carta aos cerca de 11 mil tripulantes da Azul onde congratula o fundador, David Neeleman, por vencer o processo de privatização da TAP.
“Desejamos sucesso a ele e ao seu grupo de investidores neste novo desafio”, disse defendendo que parcerias comerciais entre a Azul e a TAP fortalecerá ambas companhias, e ainda sustentando que Portugal é a principal entrada dos brasileiros para a Europa.
Em Portugal, a TAP respondeu as acusações do Sindicato do Pessoal da Aviação Civil (SPAC) de suspender pilotos sem fundamentos, adiantando que existem apenas dois inquéritos a decorrer na companhia aérea.
Fonte oficial da companhia aérea disse à Lusa que não se entende “este clima de guerrilha numa altura em que a empresa devia estar unida para melhorar o desempenho ao longo do ano”, fator de que depende o encaixe financeiro do Estado com a operação de privatização.
“Não há nenhum processo disciplinar em curso. Existem apenas dois inquéritos: um já conhecido [relativo ao piloto que foi consultor do SPAC] e um segundo, que abrange o piloto e co-piloto, com vista a averiguar se a proficiência e segurança da operação foram acauteladas num voo realizado em junho”, adiantou a mesma fonte, que se recusou a dar mais informações sobre o caso.
O SPAC acusa a TAP de suspender mais pilotos sem fundamentos, considerando que os profissionais estão a ser penalizados por aderirem à greve e por serem próximos do SPAC. “Por essa mesma razão, não afastamos a possibilidade de convocar uma assembleia de empresa, para que os associados deliberem sobre a melhor forma de os pilotos atuarem caso a TAP não inverta a sua posição no relacionamento com os pilotos”, avisa o SPAC
O ministro da Economia anunciou que o contrato entre o Estado e o consórcio vencedor da privatização da TAP será assinado no dia 24 de junho, fazendo votos para que isso permita terminar o “clima de insinuações por parte de alguns partidos da oposição”, afirmou Pires de Lima.
Nesta quinta, os trabalhadores da TAP decidiram em plenário manifestarem-se contra a privatização da companhia aérea no dia 24, data da assinatura do contrato de compra e venda. Representantes dos trabalhadores declararam que a ação será concertada com os três sindicatos — SINTAC, SITAVA, SNPVAC.
Ilegalidade do contrato
Mas o PS avisou neste 18 de junho que desencadeará todos os mecanismos para requerer a ilegalidade do contrato entre o Estado e o consórcio Gateway, vencedor do processo de privatização, caso inclua uma cláusula anti-reversão contratual.
Esta posição do coordenador da bancada socialista para a economia foi transmitida à agência Lusa, após o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, no final do Conselho de Ministros, ter afirmado que o contrato entre o Governo e a Gateway não terá “nenhuma cláusula diferente” face ao que foi aprovado há uma semana.
“Se o contrato promessa incluir uma cláusula anti-reversão, será inadmissível e ilegal, porque o artigo 42º do Código dos Contratos Públicos é claro a fixar que cabe ao caderno de encargos fixar as cláusulas do contrato a assinar. Ora, ali, não se fixava nenhuma norma desse tipo. Bem pelo contrário, permite-se a suspensão ou anulação até conclusão integral do processo”, sustentou o deputado socialista.
Assim, caso se verifique a inclusão de uma cláusula anti-reversão, Rui Paulo Figueiredo assegurou que “o PS não hesitará em desencadear todos os mecanismos de fiscalização dessa ilegalidade”. “Já o fizemos no Metro do Porto. Não hesitaremos quanto à TAP”, acrescentou.
O Governo anunciou na semana passada que decidiu vender o grupo TAP, dono da transportadora aérea nacional, ao consórcio Gateway, do empresário norte-americano e brasileiro David Neeleman e do empresário português Humberto Pedrosa.