Mundo Lusíada
Com Lusa
Nesta terça-feira, o Presidente português aceitou a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a mudança de ministro de Estado e das Finanças é “uma tranquila passagem de testemunho”, considerando que “este é o `timing´ certo” para esta alteração.
Numa conferência de imprensa de apresentação do Orçamento suplementar, no Ministério das Finanças em Lisboa, Mário Centeno anunciou que a estimativa do Governo para o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser de 134,4% em 2020.
Mário Centeno anunciou que na dívida pública “haverá um aumento de 16,7 pontos percentuais em percentagem do PIB, passando de 117,7% do PIB para 134,4% do PIB”, e citou um ano difícil devido a pandemia, mas com uma recuperação que já é possível “visualizar”.
“Este aumento é em parte, mas apenas numa pequena parte, justificado pela deterioração do saldo primário, que tem um peso de 3,25 pontos percentuais nesta evolução de 16,7, que é maioritariamente justificado pela queda do PIB”, detalhou Mário Centeno.
O ainda ministro, que abandonará o cargo a partir da próxima semana, afirmou também que a queda do PIB, estimada em 6,9% pelo Governo, corresponde a 7,5 pontos percentuais do aumento do rácio da dívida pública.
Já o secretário de Estado do Orçamento e futuro ministro das Finanças, João Leão, disse, relativamente à sua abordagem às contas públicas, que “o rigor é sempre importante e os portugueses valorizam isso”.
“Penso que o rigor é sempre importante, e os portugueses valorizam isso, porque o rigor permite-nos a recuperação de rendimentos, com o apoio às famílias, com a redução de impostos, manter as contas equilibradas e mostrar que o que estivemos a fazer, fizemos de forma sustentável”, respondeu João Leão quando questionado sobre o que podem os portugueses esperar da sua liderança como ministro.
O ainda secretário de Estado (será empossado ministro na segunda-feira) reiterou a importância de não “dar passos maiores do que a perna”, já referida na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento Suplementar pelo ministro de Estado e das Finanças cessante, Mário Centeno, para haver “conta, peso e medida” nas políticas económicas.
“Esta fase que vamos enfrentar, tem que haver uma preocupação muito grande com a estabilização económica e social, e isto é muito importante para garantir os postos de trabalho”, bem como o “equilíbrio social”, e que “a economia vai estar preparada para uma recuperação que se adivinha já para o ano seguinte”, disse João Leão.
O futuro ministro disse ainda que a melhoria das contas públicas não pode ser dissociada da recuperação da economia, que “vai ser o elemento-chave”, e que através disso é que se conseguem “contas certas”.
Na história
O Presidente português considerou que Mário Centeno foi “um grande ministro das Finanças” que prestigiou Portugal e que a sua gestão das contas públicas nos últimos anos “fica para a história”.
“Quando se fizer a história, não apenas o fato de ter atingido um superavit no orçamento, mas de ter tido uma gestão como foi aquela a que assistimos nos últimos anos, isso fica para a história. E é inquestionável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Cascais.
Referindo que a saída de Centeno do Governo “é uma escolha do próprio”, que respeita, o chefe de Estado elogiou a sua atuação: “Foi e ainda é um grande ministro das Finanças, contribuiu muito para o prestígio externo de Portugal, nomeadamente na União Europeia, como presidente do Eurogrupo, e foi certamente das principais personalidades políticas dos últimos anos na vida nacional. Isso é um facto que é incontroverso”.
Sobre a sua saída do Governo neste momento, o Presidente da República salientou que “em democracia as pessoas são livres e, sendo livres, escolhem em cada momento aquilo que entendem que é a melhor decisão da ótica do interesse pessoal e do interesse coletivo, da sua visão do interesse coletivo”.
“E temos de respeitar. Como sabem também, eu há já vários meses fiz o que entendi que devia fazer relativamente a esta matéria. Mas respeito integralmente, em todas as circunstâncias as opções daqueles que, na política, na economia, na sociedade, no trabalho, decidem as suas vidas e decidem mudar de ciclo de vida”, acrescentou.
Saída inglória
Para o presidente do PSD, Rui Rio, a saída de Mário Centeno do Governo ocorre de forma inglória e confirma que “algo estava bastante mal” entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro.
“Eu que já ando na política há uns anos percebi que não estava tudo bem. Não sei se as pessoas, se os portugueses de um modo geral, se deixaram enganar, achando que estava tudo bem. Era notório que não estava e a coisa acabou desta forma. E acaba desta forma relativamente inglória”, afirmou.
Rio defendeu que Centeno abandona o governo de forma “relativamente inglória”, dado que a saída foi divulgada antes mesmo da divulgação do Orçamento Suplementar, e o ministro cessante já não irá ao parlamento defender o documento.
“Isto não faz sentido. É uma pressa que demonstra que algo de bastante mal está ali, pelo menos entre o ministro/Ministério das Finanças e o primeiro-ministro”, sustentou.
Para Rui Rio, nesse momento, ficou patente uma “despromoção” de Mário Centeno, isto apesar de na campanha eleitoral o PS ter colocado o próprio no papel de “Cristiano Ronaldo das Finanças”.
“Não sei porque é que o ex-ministro aceitou essa despromoção, menos sei porque é que o primeiro-ministro o despromoveu”, apontou, acrescentado esperar que isso não signifique uma vontade de governar de forma “mais laxista”.
O líder social-democrata recordou ainda o “episódio do Novo Banco”, em que Centeno e Costa deram indicações contraditórias sobre a transferência de quase mil milhões de euros do Fundo de Resolução para a instituição, como um dos momentos em que ficou patente que “algo estava mal”.
Lembrando que, desde logo, considerou que Mário Centeno não tinha condições para continuar, classificou como uma “encenação que deveria ter sido evitada”, os momentos que se seguiram com Mário Centeno e o primeiro-ministro, António Costa, a afiançarem que estava tudo bem.
Questionado sobre as expectativas relativamente à substituição pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, Rui Rio disse esperar que seja mantida “a mesma linha de rigor financeiro” que tem sido seguida e salientou que é “absolutamente vital” que os fundos que vão ser injetados na economia portuguesa sejam geridos “com parcimônia e com muito, muito rigor”.