Da Redação
Com Lusa
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse que os preços praticados no mercado imobiliário em Lisboa e no Porto são “um crime lesa-pátria”, considerando que é altura de retirar os ‘vistos gold’ nas grandes cidades.
“Neste momento, os ‘vistos gold’ não resolvem o problema da população portuguesa na cidade de Lisboa e no Porto e, portanto, é altura de retirar esses instrumentos nessas cidades e tentar que possam beneficiar outras regiões do país”, disse aos jornalistas o ministro Pedro Nuno Santos, à margem de uma visita ao Porto de Aveiro.
O governante explicou que depois da crise financeira, o setor imobiliário português viveu um momento difícil, tendo sido necessário “um conjunto de medidas que ajudassem a que o setor recuperasse”.
“Neste momento, temos nas grandes cidades um setor imobiliário fortemente aquecido com preços muito longe daquilo que é a realidade que o povo português pode pagar”, disse Pedro Nuno Santos.
O governante comentou, também, as declarações do presidente da Associação dos Profissionais das Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, que afirmou que “agir para travar a procura é um crime de lesa-pátria, cujas consequências não estão a ser avaliadas”.
“Eu diria que o crime de lesa-pátria são os preços que hoje são praticados no mercado imobiliário em Lisboa e no Porto, em que a esmagadora maioria do povo português não consegue sonhar com uma terra onde nasceu ou cresceu, nomeadamente nos grandes centros urbanos”, sublinhou.
Várias associações do setor têm vindo a criticar a intenção do PS de pôr fim à concessão dos ‘vistos gold’ nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, limitando a concessão a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nas regiões autônomas dos Açores e da Madeira.
Na apresentação da proposta de limitação dos ‘vistos gold’, na segunda-feira, a líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, afirmou que esta é “uma resposta à especulação imobiliária” e um incentivo ao “investimento em zonas do interior e regiões autônomas”.
O fim dos ‘vistos gold’ para estrangeiros de países terceiros à União Europeia que invistam 500 mil euros em Portugal, designadamente no mercado imobiliário, tem sido insistentemente reclamado por associações ligadas ao combate a lavagem de dinheiro e por partidos, sobretudo o Bloco de Esquerda.
Primeiro Ministro
Também Antonio Costa recusou que os socialistas pretendam acabar com os ‘vistos gold’, contrapondo que o objetivo é reorientar os investimentos e acabar com a sua concentração no imobiliário de Lisboa e do Porto.
António Costa assumiu esta posição no final das Jornadas Parlamentares do PS, em Setúbal, num discurso em que também se referiu à proposta da bancada socialista de alteração ao Orçamento do Estado para acabar com os ‘vistos gold’ por investimento imobiliário nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Entre outros críticos, essa proposta mereceu já reparos por parte do presidente da Câmara da capital, Fernando Medina.
“Não estamos a proibir os vistos gold, mas devemos reorientar o seu investimento. Os vistos Gold podem e devem contribuir para reforçar o investimento produtivo, designadamente em fundos empresariais”, apontou o líder do executivo a título de exemplo.
António Costa defendeu a seguir que os vistos Gold podem ser obtidos por financiamento a atividades de investigação científica, de valorização do patrimônio cultural, aquisição de títulos da dívida pública e, igualmente, para a recuperação do patrimônio imobiliário onde é necessário, ou em zonas de baixa densidade populacional.
“Felizmente, já não é mais necessário no centro das maiores cidades, mas continua a ser necessário nas regiões autônomas ou nos territórios de baixa densidade. É para aí que devemos reorientar os investimentos conseguidos através dos ‘vistos gold'”, sustentou.
António Costa rejeitou também argumentos de setores ligados ao mercado imobiliário de que o Governo estará “a mudar regras a meio do jogo”.
“Todos aqueles que já obtiveram o visto Gold não o perderão. Aqueles que agora queiram vir obter o ‘visto gold’, digo que são todos bem-vindos desde que invistam onde o investimento é necessário e não onde já não é necessário”, reagiu o primeiro-ministro.