Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro de Portugal saudou a “ambiciosa” proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação econômica, na ordem dos 750 mil milhões de euros, considerando que “está à altura do desafio” que a Europa enfrenta face à covid-19.
“Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.
Nas suas mensagens, o primeiro-ministro sublinha “a importância do reforço proposto para a política de coesão e do desenvolvimento rural” e refere que o Governo português irá “analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência econômica e social”.
“Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança”, adverte António Costa, aqui num recado dirigido a países que se têm oposto a estes avanços, como a Holanda, a Áustria, a Dinamarca e Suécia.
Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que ascende a um total de 750 mil milhões de euros e que se destina a minimizar os efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia de covid-19.
No âmbito deste novo fundo apresentado pela Comissão Europeia nesta quarta-feira, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.
Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respectivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
O Fundo
O Fundo da UE para responder à crise causada pela covid-19 prevê a distribuição de 750 mil milhões de euros por “três pilares”, incluindo reformas, investimento privado e saúde.
Destes, 500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
De acordo com a informação divulgada pelo executivo comunitário, “o dinheiro arrecadado para a Próxima Geração da UE [nome atribuído a este fundo] será investido em três pilares”, desde logo no “apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas”.
Neste pilar está incluído um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros (310 mil milhões de euros em subsídios e 250 mil milhões de euros em empréstimos), integrado no Semestre Europeu, que visa fomentar “investimentos e reformas, nomeadamente em relação às transições verdes e digitais e à resiliência das economias nacionais, ligando-as às prioridades da UE”.
Inclui também verbas adicionais para políticas como as de Coesão (complemento de 55 mil milhões de euros dos atuais programas até 2022, ao abrigo da nova iniciativa REACT-UE para fazer face aos impactos socioeconómicos da crise), o Fundo de Transição Justa (com reforço de até 40 mil milhões de euros para acelerar a transição para a neutralidade climática) e a Agricultura (com mobilização de mais 15 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).
O segundo pilar do Fundo de Recuperação centra-se no “incentivo ao investimento privado”, abrangendo nomeadamente um novo instrumento público-privado de apoio à solvência, que Bruxelas quer ter operacional ainda este ano e com um orçamento de 31 mil milhões de euros.
O objetivo é, com este montante, desbloquear 300 mil milhões de euros em apoio à solvência das empresas e prepará-las para um “futuro mais limpo, digital e resiliente”, nomeadamente no que toca às “empresas europeias saudáveis nos setores, regiões e países mais afetados”, como a agência Lusa já tinha avançado.
Ainda nos apoios ao setor privado, o executivo comunitário pretende aumentar a verba alocada ao programa de apoio ao financiamento de empresas InvestEU para um total de 15,3 mil milhões de euros e criar uma nova facilidade de investimento estratégico integrada neste projeto.
O objetivo é “gerar investimentos até 150 mil milhões de euros no reforço da resiliência dos setores estratégicos, nomeadamente os ligados à transição verde e digital, e das principais cadeias de valor no mercado interno, através de um contributo de 15 mil milhões de euros”, segundo o executivo comunitário.
Já o terceiro pilar tem o intuito de “tirar lições da crise”, com Bruxelas a querer um novo programa de saúde, que designou de EU4Health, para “reforçar a segurança sanitária e preparar futuras crises sanitárias com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros”.
Ainda no âmbito sanitário, é proposto o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE em dois mil milhões de euros “para equipar a União para se preparar e responder a futuras crises”.
Este pilar contará também com a mobilização de 94,4 mil milhões de euros para o programa Horizonte Europa para “financiar a investigação vital no domínio da saúde” e ainda a alocação de um montante adicional de 16,5 mil milhões de euros para ações externas, incluindo a ajuda humanitária, aos parceiros mundiais da Europa.
“Outros programas da UE serão reforçados para alinhar plenamente o futuro quadro financeiro com as necessidades de recuperação e as prioridades estratégicas e outros instrumentos serão reforçados para tornar o orçamento da União mais flexível e mais reativo”, adianta a Comissão Europeia.