Por Ígor Lopes
No final de novembro, a Casa do Distrito de Viseu recebeu o lançamento do livro “Destino Portugal, sonhou ou realidade”, de autoria de Marcelo Migowski Ferreira, que aborda temas de interesse para brasileiros que pretendem viver na terrinha. As mais de 100 páginas da obra prometem esclarecer pontos importantes para quem decidiu deixar o Brasil em busca de novas oportunidades e maior qualidade de vida em Portugal. Em entrevista exclusiva ao Mundo Lusíada, Marcelo Ferreira, que é filho de português e tem dupla-nacionalidade, sublinhou os bastidores do livro, falou sobre as suas experiências e desvendou a forma como a obra pode ajudar a quem escolheu mudar de vida ou de lugar.
Como surgiu a ideia de escrever o livro?
Surgiu após o meu último retorno de Portugal, em janeiro deste ano, pois a cada vez que vou ao País vejo que o número de brasileiros aumenta e como sempre procuro conversar com essas pessoas, tomo conhecimento de que grande parte entra como turista e depois tenta se legalizar. Temos acesso aos números crescentes de recusas de entrada, não só em Portugal, mas em toda a Europa. Só no ano passado foram aproximadamente 3.700 recusas de entrada e 5 mil deportações, conforme dados da FRONTEX. Todos nós temos histórias de pessoas conhecidas que foram tentar a vida em Portugal, o problema é que estes dados sobre residentes ilegais são desconhecidos, uma vez que o próprio governo português tem dificuldade em quantificar, por serem pessoas sem registro de visto no País.
Qual é o objetivo central da obra?
Democratizar e facilitar o acesso à informação junto aos órgãos oficiais no Brasil e em Portugal, encorajando aqueles que realmente desejam mudar para o País a se planejarem e se legalizarem para poder ter acesso a todos os serviços e direitos previstos na legislação e em acordos bilaterais, evitando, com isso, que os brasileiros se aventurem a mudar de País sem preparo e sem documentação adequada, para que não ocorram deportações, subemprego e perda de direitos e garantias.
Que fontes utilizou?
Os sites dos órgãos oficiais para emissão de documentos e autorizações e sites de referência para pesquisa de empregos, aquisição ou arrendamento de imóveis, transferências de recursos, além da própria experiência em todo este processo. Todas as 45 referências estão distribuídas nos capítulos do livro e acessíveis por meio de QR codes.
Quais são as principais dificuldades dos brasileiros que decidam morar em Portugal?
Perda de direitos e garantias, subemprego, desvio de função e falta de acesso a determinados serviços por desconhecimento da legislação e falta de documentação adequada. Quem fica ilegalmente no País não tem qualquer direito e acaba submetendo-se a qualquer situação para manter a sua subsistência. Fala-se muito sobre investimentos, visto gold, escritórios de advocacia que fazem assessoria, etc. Contudo, uma grande parcela não tem meios para pagar por estes serviços nem capacidade para investir e seguem os passos daqueles que foram ao País como turista e depois tentam resolver a sua situação como trabalhador. Ocorre que muitos documentos podem e devem ser preparados antes da viagem, legalizados em conformidade com a convenção de Haia, para terem validade em Portugal e facilitarem no processo. São chefes de família, pessoas em início de carreira ou atrás de melhores oportunidades e outros que buscam qualidade de vida, como aposentados, quem está por trás dessas escolhas.
Espera que o seu livro possa ajudar?
Sem dúvida, este é o meu propósito. Fiz um material com escrita simples e objetiva, de baixo custo e que fornece condições para as pessoas se prepararem desde a obtenção da nacionalidade ou visto, passando questões que envolvem moradia, saúde, educação, emprego e economia, ou seja, tudo aquilo que envolve uma mudança de País e a sua reestruturação como cidadão.
Quem é Marcelo Ferreira?
Sou cidadão Luso-Brasileiro, formado em Educação Física e Fisioterapia, possuo Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, resido no Brasil e vou a Portugal em média duas vezes por ano. Minha nacionalidade portuguesa foi obtida há mais de dez anos, bem antes deste interesse maciço dos brasileiros, quando tive a oportunidade de materializar meu sonho de criança em conhecer o País e viver um pouco da história contada pelo meu pai, meus tios e os seus amigos portugueses.
Que experiências teve?
Minhas experiências foram a realização dos procedimentos que descrevo no livro para mim e para todos aqueles que me conhecem e pediram a minha ajuda. Me transformei em uma referência entre meus amigos para a obtenção da nacionalidade portuguesa, abertura de conta bancária em Portugal, transferência de recursos, validação de diploma e até de turismo. Já perdi as contas de quantas pessoas ajudei direta ou indiretamente, sempre sem cobrar nada. Devido à grande procura e falta de vagas nos consulados portugueses no Brasil, já fizemos processos de Transcrição de Casamento e Aquisição de Nacionalidade enviando a documentação legalizada pelos correios, com vale-postal, diretamente para as conservatórias em Portugal e não houve qualquer problema. Indico o site www.mapadocidadao.pt para pesquisa sobre o serviço que necessita e a região onde encontrá-lo. Também encaminhamos documentos para validação de diploma e indico o site www.universia.pt onde pode pesquisar entre as 180 Universidades Públicas e 122 Privadas sobre os cursos e as instituições que os possuem, fazer contato e obter informações sobre documentos, tempo médio de análise e custo do procedimento. Tudo isto faz parte do roteiro do livro.
Onde se pode adquirir a obra?
O lançamento oficial do livro ocorreu no dia 25 de novembro, na Casa do Distrito de Viseu, no Rio de Janeiro, e pode ser encontrado a venda no site da Editora Autografia http://www.autografia.com.br/loja/destinoportugal,-sonho-ou-realidade-/detalhes e em breve estará disponível nas grandes livrarias. Já o e-book pode ser adquirido nos sites das principais lojas especializadas.