Mundo Lusíada
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou acordo com o Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM), da cidade do Porto, que passará a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso de alunos brasileiros em cursos de educação superior.
Com isso, chega a 50 o número de instituições portuguesas que aceitam as notas do principal exame brasileiro de acesso ao ensino superior no processo seletivo de graduação.
Para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a assinatura de mais um convênio representa um marco. “É um indicativo muito forte da credibilidade e da respeitabilidade que o Enem conquistou dentro e fora do país. É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”, ressaltou o presidente.
Devido às restrições de circulação de pessoas impostas pela pandemia da COVID-19, o documento foi assinado primeiro em Portugal, pelo diretor do IPAM-Porto, Ricardo José Fernandes Mena. Depois, o acordo foi enviado para o Brasil e selado com a assinatura do presidente do Inep.
Alexandre Lopes ressalta ainda que esse foi o terceiro convênio assinado somente neste ano. Também passaram a aceitar as notas do Enem, em 2020, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), localizado no norte de Portugal, e o Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) de Lisboa.
“Em 2019, firmamos outros nove, além de renovarmos, por mais cinco anos, os convênios com as primeiras instituições a fechar o acordo, em 2014: a Universidade de Coimbra (UC) e do Algarve (UAIg)”, concluiu.
O IPAM de Porto oferece cursos na área de marketing e gestão e formou mais de 9 mil alunos em 34 anos, nas modalidades de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Faz parte da missão e dos objetivos da instituição desenvolver o espírito científico e empreendedor, estimular o conhecimento dos problemas do mundo atual e promover e valorizar a multiculturalidade e a responsabilidade social.
Ampliação
As oportunidades para cursar o ensino superior fora do país devem crescer ainda mais. O Inep já iniciou tratativas para realizar acordos semelhantes com instituições de educação superior da Espanha.
Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter, junto ao Inep, acesso facilitado aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
O Inep ressalta que a responsabilidade pela comunicação oficial com os candidatos admitidos em seus cursos sobre essas regras é de cada instituição de ensino. Além disso, os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
Em Portugal, o programa se tornou possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.
Instituições de educação superior portuguesas que aceitam notas do Enem:
1. Universidade de Coimbra (UC) – 26/5/2014 e 6/6/2019 (renovação)
2. Universidade do Algarve (UAlg) – 18/9/2014 e 6/6/2019 (renovação)
3. Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria – 24/04/2015
4. Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) – 10/07/2015
5. Instituto Politécnico do Porto (P.Porto) – 26/08/2015
6. Instituto Politécnico Portalegre (IPP) – 08/10/2015
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – 09/11/2015
8. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) – 24/11/2015
9. Universidade de Aveiro (UA) – 25/11/2015
10. Instituto Politécnico da Guarda (IPG) – 26/11/2015
11. Universidade de Lisboa (ULisboa) – 27/11/2015
12. Universidade do Porto (U.Porto) – 09/03/2016
13. Universidade da Madeira (UMa) – 14/03/2016
14. Instituto Politécnico de Viseu (IPV) – 15/07/2016
15. Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem) – 15/07/2016
16. Universidade dos Açores (UAc) – 04/08/2016
17. Universidade da Beira Interior (UBI) – 20/09/2016
18. Universidade do Minho – 24/10/2016
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu) – 24/03/2017
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona) – 05/04/2017
21. Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) – 05/04/2017
22. Instituto Politécnico de Bragança (IPB) – 06/04/2017
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) – 22/05/2017
24. Universidade Lusófona do Porto (ULP) – 25/05/2017
25. Universidade Portucalense (UPT) – 26/07/2017
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai) – 26/07/2017
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) – 06/10/2017
28. Universidade Católica Portuguesa (UCP) – 22/01/2018
29. Universidade Fernando Pessoa (UFP) – 26/02/2018
30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) – 27/04/2018
31. Instituto Leonardo da Vinci (ILV) – 27/04/2018
32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (Essa) – 23/05/2018
33. Universidade Lusíada – Norte – 23/05/2018
34. Universidade Lusíada – 23/05/2018
35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) – 21/09/2018
36. Escola Superior Artística do Porto (Esap) – 29/10/2018
37. Universidade Europeia – 20/12/2018
38. Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) – 6/6/2019
39. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP) – 6/6/2019
40. Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) – 6/6/2019
41. Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso) – 14/8/2019
42. Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe) – 17/10/2019
43. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat) – 19/11/2019
44. Instituto Superior Dom Dinis (Isdom) – 19/11/2019
45. Instituto Superior de Gestão (ISG) – 19/11/2019
46. Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém) – 19/11/2019
47. Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia) – 19/11/2019
48. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) de Lisboa – 23/01/2020
49. Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) – 13/03/2020
50. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) do Porto – 05/05/2020