Brasil assina novo convênio do Enem com universidade portuguesa

Acompanhando o novo ensino médio, o Enem deve ser reformulado até 2020.

Da Redação

Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa junta-se a outras 27 instituições portuguesas e passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na instituição.

O primeiro convênio interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

Reformulação

O governo brasileiro também informou que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

Até agora, o Inep concluiu 28 convênios com instituições portuguesas:

Universidade de Coimbra (26/05/2014)
Universidade de Algarve (18/09/2014)
Instituto Politécnico de Leiria (24/04/2015)
Instituto Politécnico de Beja (10/07/2015)
Instituto Politécnico do Porto (26/08/2015)
Instituto Politécnico de Portalegre (08/10/2015)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (09/11/2015)
Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015)
Universidade de Aveiro (25/11/2015)
Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015)
Universidade de Lisboa (27/11/2015)
Universidade do Porto (09/03/2016)
Universidade da Madeira (14/03/2016)
Instituto Politécnico de Viseu (15/07/2016)
Instituto Politécnico de Santarém (15/07/2016)
Universidade dos Açores (04/08/2016)
Universidade da Beira Interior (20/09/2016)
Universidade do Minho (24/10/2016)
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (24/03/2017)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (05/04/2017)
Instituto Politécnico de Setúbal (05/04/2017)
Instituto Politécnico de Bragança (06/04/2017).
Instituto Politécnico de Castelo Branco (22/05/2017)
Universidade Lusófona do Porto (25/05/2017)
Universidade Portucalense (26/07/2017)
Instituto Universitário da Maia (Ismai) (26/07/2017)
Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) (06/10/2017)
Universidade Católica Portuguesa (22/01/2018)

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