Presidente de Moçambique inicia visita de estado a Portugal e discute a circulação de pessoas

Os Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi (E) acompanhado pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, fala aos jornalistas após uma receção no Palácio de Belém em Lisboa, 16 de julho de 2015. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Os Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi (E) acompanhado pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, fala aos jornalistas após uma recepção no Palácio de Belém em Lisboa, 16 de julho de 2015. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Mundo Lusíada
Com Lusa

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, iniciou formalmente uma visita de Estado a Portugal, a convite do seu homólogo português Aníbal Cavaco Silva. O programa oficial da visita começou com a deposição de uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, após o chefe de Estado moçambicano, acompanhado da mulher, ser recebido no Palácio de Belém, seguindo-se uma reunião de trabalho entre os dois presidentes.

O Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, elogiou o desenvolvimento econômico e social de Moçambique e sublinhou que Portugal quer estar na “linha da frente” da cooperação com o país. “Queremos estar na linha da frente, queremos ser parceiros relevantes nesta aposta que o senhor Presidente [de Moçambique] está a fazer visando acima de tudo a melhoria do bem estar dos moçambicanos”, vincou o chefe de Estado português.

Para Cavaco, o tempo da visita do seu homólogo moçambicano é “muito particular”, numa altura em que passam 40 anos de independência do país, e este momento “diz muito também a Portugal, não apenas a Moçambique”. “É forte a vontade das duas partes de reforçarem a cooperação em todos os domínios”, vincou Cavaco Silva, que destacou o papel das empresas portuguesas no país e a confiança das mesmas “no futuro da economia de Moçambique”.

“Sabemos bem que a estabilidade política e que a paz são decisivas para o desenvolvimento econômico e social de Moçambique”, advogou o Presidente da República, reconhecendo todavia que é possível “fazer mais ainda” na cooperação entre os dois países, nomeadamente a nível de investimentos e comércio.

E acrescentou, dirigindo-se a Filipe Nyusi: “Pode contar connosco para trabalharmos em conjunto tirando partido dos laços de amizade, história e língua, para contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico e social de Moçambique”. Cavaco Silva destacou também a “visão comum” entre os dois Estados na necessidade de haver uma “consolidação da ordem institucional na Guiné-Bissau”.

Esta visita é a primeira que o chefe de Estado moçambicano, empossado a 15 de janeiro, realiza fora do continente africano. Neste dia 16, Filipe Nyusi teve encontros marcados com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Após uma cerimônia de entrega das Chaves da Cidade de Lisboa pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, o programa terminou com um jantar de Estado.

De acordo com dados do Centro de Promoção de Investimentos, em 2014 Portugal ocupava a 4.ª posição da lista dos dez maiores investidores externos em Moçambique, com cerca de 300 milhões de euros.

Circulação
O chefe da diplomacia moçambicana disse em Lisboa que a questão relacionada com o emissão do visto de negócios já devia estar concluída e que Portugal e Moçambique continuam a trabalhar sobre a facilitação da circulação de pessoas.

“Está-se a trabalhar nisso. Para já, a ideia é fazer-se isso de uma forma faseada, começando, por exemplo, com o visto de negócios, mas está-se a trabalhar. Havia até a esperança de que nesta altura isso já estivesse concluído, pelo menos a nível bilateral. Não se conseguiu. Vai-se continuar a trabalhar”, disse Oldemiro Baloi.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique respondia aos jornalistas após um encontro na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após encontro com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

O chefe da diplomacia moçambicano disse ainda que durante a reunião que decorreu durante a tarde na sede da CPLP, o chefe de Estado de Moçambique transmitiu o empenhamento de Maputo na organização mas referiu-se também à “necessidade de uma nova visão”.

“Uma visão que chegue às comunidades e aos povos dos países membros e a única forma de isso acontecer é responder às necessidades desses mesmos povos. A língua, a cultura e as relações político-diplomáticas são necessárias mas como pano de fundo são precisos mecanismos de enquadramento e ligações mais concretas”, explicou Oldemiro Baloi.

Vistos de Negócios
O presidente das confederações econômicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, reclamou a facilitação da circulação entre empresários dos dois países, afirmando que não faz sentido um longo tempo de espera para reuniões.

Rogério Manuel durante o discurso no fórum de negócios Portugal Moçambique, qem Lisboa, disse que a facilitação da circulação de homens de negócios vai aumentar os negócios.

No discurso, a seguir a Miguel Frasquilho, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Rogério Manuel apresentou as vantagens de Moçambique, lembrando que o investimento direto estrangeiro português mais que duplicou no ano passado, passando de 178 milhões, em 2103, para 336 milhões de dólares.

“Almejamos o desenvolvimento das empresas locais e diversificação da economia e Encorajamos parcerias estratégicas para elevar a massa crítica e a competitividade das nossas empresas”, acrescentou o responsável, sublinhando que Moçambique subiu 15 lugares no ranking “Doing Business” do banco mundial, melhorando de 142 para 127, numa análise a 189 países.

A tendência de crescimento da economia é para continuar, disse o presidente da CTA, lembrando que a previsão aponta para uma expansão de 7,8% do PIB este ano, já depois de apresentar algumas das principais medidas tendentes a melhorar o ambiente empresarial, como a lei que rege as parcerias público-privadas e o regime jurídico sobre falências e insolvências.

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