Em visita oficial, Costa destaca acordo “histórico” com Moçambique

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (E), cumprimenta o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi (D), à chega para um encontro no Palácio presidencial da Ponta Vermelha, em Maputo, Moçambique, 05 de julho de 2018. ANTÓNIO SILVA/LUSA

Mundo Lusíada
Com Lusa

Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, chegou a Maputo para uma visita oficial de dois dias que inclui a III Cimeira Luso-Moçambicana, uma deslocação ao porto de Maputo e encontros com empresários e comunidade portuguesa.

António Costa classificou como “histórico” um acordo assinado entre Portugal e Moçambique e que permitirá que os descontos feitos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira.

“Permitiria sublinhar como um momento histórico: significa pôr em prática o reconhecimento de um direito fundamental de portugueses e moçambicanos em cada um dos países, de poderem beneficiarem em pleno dos direitos constituídos na Segurança Social”, sublinhou Costa, na declaração no final da III Cimeira Luso-Moçambicana.

O acordo assinado entre a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e a ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Vitória Dias Diogo, permitirá a aplicação da Convenção bilateral assinada entre os dois países em 2010.

Até agora, sem este acordo, um emigrante português em Moçambique pagava à Segurança Social moçambicana mas, quando regressasse a Portugal, esse período não era contabilizado para efeitos de carreira e vice-versa, o que levou a que muitos descontassem voluntariamente para os dois sistemas.

Prioridade à cooperação econômica

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, elegeua cooperação econômica entre Portugal e Moçambique como uma prioridade para promover o desenvolvimento.

“Demos o sinal político para as nossas comunidades de que muito ainda podemos fazer” no âmbito econômico e “os governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países, através do setor privado”, referiu o chefe de Estado, depois de ter recebido Costa, no Palácio da Presidência, em Maputo.

Ambos mantiveram um encontro a sós, antes de as comitivas dos dois países se juntarem na reunião plenária da Cimeira sob o título “Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável”, da qual resultou a assinatura de dez acordos de cooperação.

Após as assinaturas, António Costa e Filipe Nyusi fizeram declarações à imprensa, sem direito a perguntas.

“Estamos nesta fase de priorizar a diplomacia econômica”, reiterou Nyusi, referindo que “o setor privado é o motor do desenvolvimento” e, por isso, haverá mais encontros com empresários dos dois países no resto do programa da visita de António Costa a Moçambique – nomeadamente, um seminário agendado para sexta-feira de manhã.

As trocas comerciais entre os dois países desaceleraram nos últimos dois anos, reconheceu Nyusi, mas isso deveu-se a uma conjuntura geral em que a economia não ajudou, porque, de resto, as relações bilaterais continuam fortes.

Como exemplos, apontou o aumento de encontros entre delegações de ambos os países, a concertação em diversas áreas e a disseminação da presença de pequenas e média empresas portuguesas em Moçambique.

Já no começo da visita de António Costa, Filipe Nyusi classifica-a como “muito positiva”. O chefe de Estado moçambicano aproveitou ainda a presença do primeiro-ministro para felicitar a eleição do português António Vitorino como diretor-geral Organização Internacional das Migrações (OIM).

Na declaração final conjunta do encontro ficou foi anunciado que a próxima cimeira entre os dois países vai realizar-se no próximo ano, em Portugal, em data a acordar.

António Costa é acompanhado por três ministros – Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Mar, Ana Paula Vitorino (que já se encontrava em Maputo) – e pelos secretários de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, e da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Na sexta-feira, o programa inclui um encontro com a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónima Macamo, além de um seminário empresarial, uma visita ao Instituto Superior de Estudos de Defesa e um encontro com a comunidade portuguesa.

O último ponto do programa do primeiro-ministro em Maputo é um jantar de retribuição ao chefe de Estado de Moçambique, no histórico Hotel Polana, regressando António Costa a Lisboa no sábado.

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