Brasil pode ajudar países da CPLP a construir plataformas próprias de emissão de gases

Abertura da 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT 2017. Foto Ricardo Fonseca

Mundo Lusíada
Com agencias

O Embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral participou, ao lado do Ministro brasileiro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, dos Embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e individualidades ligadas à Ciência e Tecnologia, na cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que teve lugar no Parque da Cidade, em Brasília. A exposição que decorre até 29 de outubro conta entre outros com um espaço dedicado à CPLP, onde os Estados-membros promovem a divulgação de iniciativas nacionais no âmbito tecnológico e científico.

O Sistema Registro Nacional de Emissões (Sirene) pode servir de base para que países da CPLP construam plataformas de dados próprios sobre a emissão e remoção de gases do efeito estufa (GEE) e, a partir disso, produzam relatórios mais consistentes e precisos. Em debate no evento, representantes de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe se mostraram dispostos a adotar a ferramenta.

O coordenador-geral de Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) do Brasil, Márcio Rojas, destacou que a construção de bases de dados próprias é essencial para que esses países compreendam o papel que os GEE exercem sobre seus climas, e abriu as portas para a exportação do sistema desenvolvido pelo MCTIC.

“O Sirene está à disposição dos países da CPLP. É uma ferramenta muito importante para o Brasil e, certamente, tem condições de ajudar os nossos parceiros. Ele pode contribuir decisivamente para que esses países construam suas próprias plataformas nacionais de emissões de GEE. Isso dará autonomia para que possam estudar e entender como esses gases impactam seus climas”, afirmou.

Para o diretor-geral de Ensino Superior do Ministério da Educação de Cabo Verde, Aquilino Varela, a adoção do Sirene também servirá para que os países da CPLP possam fazer relatórios constantes sobre GEE. De acordo com ele, as comunicações de Cabo Verde são bastante esparsas, o que dificulta a adoção de ações concretas para a mitigação da produção de gases em seu país.

“Não somos grandes produtores de GEE, mas é importante entendermos nosso volume de produção para que possamos reduzir os impactos e o nível de produção em nosso país. Fizemos duas comunicações, a última em 2006. É um tempo muito longo, e a realidade mudou muito desde então. Com uma ferramenta como o Sirene, podemos diminuir esse espaço e fazer nossos relatórios com informações mais precisas”, observou.

Além disso, a adequada quantificação de emissões de gases pode se transformar em recursos financeiros. O Protocolo de Quioto estabeleceu um compromisso dos países em reduzir suas emissões em 5,2%, em média, em relação aos níveis observados em 1990. Os que não conseguirem cumprir a meta podem comprar créditos de outros que têm sobras.

É o caso de São Tomé e Príncipe. Segundo a representante do Ministério Tutelar do Ambiente do país, Sulisa Quaresma, a adoção do Sirene pode ser decisivo para estabelecer os patamares de negociação da nações africanas nesse mercado. “Nossa emissão líquida de GEE é zero, tudo o que geramos de gases poluentes é absorvido por nossas florestas. Poderíamos negociar nossa cota de emissões com países que produzem grandes quantidades. Sendo capazes de mensurar com acurácia o nosso volume de emissões, podemos fazer essa negociação”, explicou.

Também participaram do debate a supervisora do Inventário Nacional de Emissões de Gases do Efeito Estufa do MCTIC, Danielly Godiva, e a diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique, Maria Helena Walters, além da responsável por Educação, Ciência e Tecnologia na Diretoria de Ação Cultural e Língua Portuguesa do Secretariado Executivo da CPLP, Arlinda Cabral.

A CPLP reúne nove países que têm o português como idioma oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Sirene

O Sirene é uma ferramenta que reúne dados sobre estimativas de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O MCTIC é o responsável pela implementação e manutenção do Sirene, que foi oficialmente instituído na semana passada, com a assinatura do presidente Michel Temer ao Decreto nº 9.172.

Anualmente, o MCTIC irá divulgar os resultados consolidados dos dados coletados pelo Sirene relativos à mensuração, relato e verificação de emissões de gases. Também será responsável por elaborar, revisar e publicar as estimativas de emissões e de remoções nacionais antrópicas de GEE, além de aprimorar a metodologia de cálculo da projeção de emissões em consulta aos demais ministérios e órgãos pertinentes.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) chega à sua 14ª edição com a capacidade de atrair os jovens brasileiros para o caminho da pesquisa e do conhecimento. A avaliação é do ministro Gilberto Kassab, que inaugurou no dia 24 a feira montada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, onde se espera a visita de 100 mil pessoas até domingo.

Realizada nacionalmente desde 2004, sempre no mês de outubro, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é coordenada pelo MCTIC e conta com a colaboração de empresas e órgãos públicos, escolas, fundações de apoio, institutos de pesquisa, museus, universidades e secretarias estaduais e municipais. A proposta é que os eventos apresentem linguagem acessível, por meios inovadores que estimulem a curiosidade e motivem o público a aprofundar seu interesse nos temas escolhidos para cada edição.

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