Eleições: Portugueses podem votar com cartão do cidadão expirado

Da Redação
Com Lusa
Os cidadãos que tenham o cartão de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020, podem votar em território nacional ou no estrangeiro nas eleições presidenciais, informou o Governo.

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adianta que os cidadãos com cartão expirado a partir de 24 de fevereiro do ano passado “podem identificar-se junto da mesa de voto, em território nacional ou no estrangeiro, com esse mesmo cartão, não sendo necessária a apresentação de qualquer outro documento de identificação”.

De acordo com a nota, não é necessário apresentar um documento comprovativo do agendamento da renovação do cartão de cidadão já caducado.

O MJ lembra que, de acordo com as medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, os cartões de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuam a ser aceites, para todos os efeitos legais, até 31 de março deste ano.

A mesa de voto aceitará a apresentação de um cartão de cidadão nestas circunstâncias como meio de identificação do eleitor.

“Caso o eleitor não esteja munido do seu cartão de cidadão, a sua identificação poderá fazer-se por meio de qualquer outro documento oficial que contenha fotografia atualizada como, por exemplo, carta de condução ou passaporte”, indica ainda o MJ na nota.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

197 mil votam antecipado

Perto de 197 mil pessoas pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro em três dias.

Em tempos de pandemia de covid-19 e com novo confinamento geral, está tendo diariamente recordes na inscrição para o voto antecipado em Portugal. Nas últimas legislativas, em 2019, 50.638 eleitores votaram antecipadamente, tendo-se inscrito 56.287.

Nas primeiras 24 horas do período de registro, no domingo, as inscrições para votar uma semana antes das eleições atingiram 52.994, número que quase se multiplicou por quatro até às 23:59 de quarta-feira, 196.786.

Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, até às 24:00 de hoje, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.

O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.

O pedido pode ser feito por via eletrônica junto do Ministério da Administração Interna no “site” www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.

O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.

No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.

Já os emigrantes portugueses vão votar em 23 e 24 de janeiro na eleição de Presidente em 171 mesas instaladas em 150 serviços consulares de mais de 70 países.

A campanha eleitoral começou no dia 10 e termina em 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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