Eleição para a Presidência começa antes para portugueses no estrangeiro

Mundo Lusíada
Com Lusa

As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de janeiro em Portugal, mas a votação vai começar dia 12 para cidadãos que estão no estrangeiro e até 20 serão recolhidos os votos das pessoas profilaticamente isoladas pela covid-19.

No estrangeiro, a votação ocorre entre 12 e 14 de janeiro nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os boletins, que incluem também o voto em mobilidade no território nacional (17 de janeiro em qualquer autarquia), serão sujeitos a uma quarentena de 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”, segundo o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Cumprido o período de quarentena”, o presidente do município entrega as urnas “às juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas”, refere o documento que estabelecer as regras de saúde pública para as eleições presidenciais de 2021, do Ministério da Administração Interna.

Ainda segundo o regime excepcional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 08:00 horas do dia previsto para a realização do sufrágio”.

Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro e, entre 19 e 20 de janeiro, equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, deslocam-se para recolher o voto.

Quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez de 24 na respectiva mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir entre 10 e 14 de janeiro, também por via eletrônica junto do Ministério da Administração Interna ou através de correio normal.

Mesas de voto

As eleições Presidenciais de janeiro vão ter máscaras, viseiras, luvas, batas e álcool e outros produtos sanitários para o momento da votação, tal como já tinha sucedido nas regionais dos Açores. Estas e outras recomendações constam do parecer técnico, assinado pela diretora-geral da Saúde (DGS), Graça Freitas.

A DGS aconselha as câmaras municipais a “aumentar o número de locais de votação, se possível nos locais mais populosos e a ter membros de mesa de reserva, para caso seja necessário substituir os que possam eventualmente adoecer e não possam comparecer”.

É também sugerido recorrer a assembleias de voto alternativas, “com maior capacidade” e “menor risco para as populações (ex: corporações de bombeiros, universidades, bibliotecas, ginásios de escolas, associações desportivas ou sociais e de recreação”.

“As superfícies de toque frequente, como maçanetas de portas, cabines de voto e casas de banho devem ser desinfetadas regularmente (aproximadamente a cada três, quatro horas), com produto desinfetante de superfícies”, lê-se no documento.

Ainda relativamente ao voto antecipado de cidadãos em confinamento, entre 19 e 20 de janeiro, “a equipe de entrega e recolha, deve proceder à colocação do material de proteção individual usado, incluindo as luvas, as batas e as máscaras, em recipiente de resíduos domésticos após utilização por cada domicílio”.

“A viseira ou óculos conjugados, para proteção ocular, reutilizáveis, devem, à saída de cada habitação, ser desinfetadas com produto desinfetante de superfícies”, recomenda-se.

Aos eleitores nesta situação, aconselha-se que aguardem à soleira da porta de casa, com máscara corretamente colocada, e mãos devidamente desinfetadas “antes e após a manipulação dos envelopes”, além de recorrer à “sua própria esferográfica ou caneta”.

Os membros das mesas de voto, no dia da votação antecipada (entre 12 e 0 de janeiro) e no dia da eleição (24 de janeiro) devem ter equipamentos de proteção individual: máscara, preferencialmente de tipo cirúrgica descartável, que deverá ser substituída a cada 4 horas; viseira ou óculos conjugados para proteção ocular, reutilizáveis; luvas (preferencialmente de nitrilo ou de latex) de uso único”.

Cada mesa de cada assembleia de voto deverá igualmente estar equipada com várias embalagens “de solução à base de álcool” ou “produto para desinfeção das mãos”.

Aos eleitores caberá “utilizar máscara de forma adequada, manter o afastamento recomendado, enquanto aguarda a sua vez para votar, desinfetar as mãos antes de votar, utilizar de preferência uma caneta própria, desinfetar as mãos depois de votar e antes de sair do local de votação”.

“Os eleitores devem seguir os circuitos definidos e identificados nos edifícios, o cumprimento da higiene das mãos e da etiqueta respiratória (tossir para a parte interna do cotovelo, mesmo quando estiver a usar máscara) e não tossir ou espirrar para as mãos, evitando contatos físicos, permanecendo no local somente o tempo necessário para poder exercer o seu direito de voto”, lê-se ainda.

Intenção de votos

A imprensa portuguesa divulgou nova pesquisa sobre intenção de voto dos portugueses nestas eleições.

Nesta segunda sondagem da Pitagórica para a TVI e jornal Observador, o atual Presidente da República segue liderando com 68% das intenções de voto. Em relação a primeira pesquisa, Marcelo Rebelo de Sousa registra uma ligeira queda de 0,9%.

Ana Gomes, a candidata socialista aparece com 10,9% das intenções de voto, segurando a segunda posição. Na sequência destaca se a subida do candidato André Ventura, que se aproxima mais de Ana Gomes. O líder do partido Chega está em terceiro lugar com 10,7% dos votos (tinha 9,0% das intenções de voto na anterior sondagem).

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República no dia 07 de dezembro.

Depois decidiu não dirigir aos portugueses a tradicional mensagem de Ano Novo, por participar nos dias seguintes em debates como candidato presidencial.

“Em 2021 as eleições estão previstas para 24 de janeiro, pelo que o dia 01 é bem antes do início da campanha eleitoral a 10 de janeiro. No entanto, o Presidente da República decidiu não dirigir a tradicional mensagem de Ano Novo aos portugueses, pois participa, na qualidade de candidato às eleições presidenciais, em debates com outros candidatos nos dias imediatos”, lê-se na nota da presidência.

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