Mundo Lusíada
Em audiência com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, no dia 05 de maio, o Deputado Paulo Porto, em sua intervenção, pediu apoio às associações da comunidade portuguesa, aos idosos e carenciados residentes no estrangeiro.
“No que tange ao apoio social aos cidadãos da diáspora, hoje, concretamente, existe o Apoio Social a Idosos Carenciados – ASIC e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados – ASEC, apoios estes de extrema importância para os portugueses em situação de carência, ressaltando também que uma boa parte dos apoios aos cidadãos idosos e carenciados são prestados pelos órgãos associativos assistenciais da diáspora, desempenhando estes um suporte essencial ao Estado na prestação de serviços aos cidadãos” questionou.
Em termos de apoios a estas associações, o deputado lembrou o Decreto-Lei nº 124/2017 de 27 de setembro, que possibilita que associações da diáspora se candidatassem a apoios financeiros junto ao governo português.
Mas para este ano, estes apoios já se encerraram, e “muitas associações da comunidade portuguesa, que prestam serviços assistenciais relevantes, não conseguiram aceder a estes apoios” declarou.
“Agora, diante deste quadro pandêmico, causado pelo COVID-19, as associações da nossa diáspora, encontram-se em sérias dificuldades financeiras, principalmente as que abrigam idosos e carenciados, por conta da grande demanda, o que coloca em risco a continuidade deste vital apoio”.
No Brasil, uma dessas associações é o Lar dos Idosos da Provedoria da Comunidade Portuguesa, sediada em São Paulo, e que divulgou na última semana, através do seu presidente Oscar Ferrão, pedido de ajuda à comunidade portuguesa com doações para manter o lar de idosos, que está encerrado para visitas como medida protetiva.
“Diante deste quadro preocupante, pergunto ao Sr. Ministro se existe previsão para disponibilização de parte da verba destinada ao movimento associativo para apoiar as associações nomeadamente assistenciais da diáspora, priorizando as comunidades mais carenciadas, tais como as da Venezuela, do Brasil e as todas que vivem em países que se encontram em dificuldades.” finalizou o deputado Paulo Porto.
Segundo afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, cerca de 4.900 dos 5.500 portugueses retidos no estrangeiro que pediram apoio já regressaram a Portugal, admitindo dificuldades especiais no repatriamento de portugueses dos Estados Unidos, Brasil e Venezuela.
Na semana passada, a Secretaria de Estado salientou que o apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma “área importante”, no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia covid-19.
E que as embaixadas e os consulados foram instruídos, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias nos respectivos países, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.