Mundo Lusíada
No próximo dia 6 de outubro haverá eleições para a Assembléia da República de Portugal. E os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro poderão optar entre voto presencial ou voto por via postal. Para tal, deverão manifestar a sua preferência, pessoalmente, junto da Comissão Recenseadora do Posto Consular ou da Secção Consular da sua área de residência.
O assunto esteve em pauta numa reunião em Santos, em 26 de julho, no Auditório do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, onde se discutiu o processo do recenseamento eleitoral, para uma maior participação da comunidade portuguesa de São Paulo como um todo.
O evento foi promovido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, na pessoa do presidente José Duarte de Almeida Alves, da Comissão Temática para as questões consulares e da participação cívica, que abriu a reunião falando aos presentes, seguido pelo presidente da Escola Portuguesa, José Augusto do Rosário (que divulgou resultados da festa “Dia de Portugal”), e finalmente falou o Cônsul Adjunto do Consulado Geral de São Paulo, Hugo Gravanita.
A participação do cidadão no processo eleitoral é muito importante, por diversos motivos, e um deles seria melhorar a abstenção, até pelo fato de, o voto não ser obrigatório, como no Brasil.
É possível consultar a situação de recenseamento através de uma pesquisa com os seus dados de nascimento e Cartão de Cidadão no site www.recenseamento.mai.gov.pt/.
Abstenção
Segundo o presidente da Comissão Temática do Conselho das Comunidades, José Duarte de Almeida Alves, a iniciativa promovida na baixada santista foi para tentar melhorar a alta abstenção da comunidade portuguesa nas eleições, apesar do alto número de cidadãos portugueses na região.
“A abstenção nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo tem sido enorme. Esta iniciativa foi muito válida, é a primeira iniciativa e deveria ter esse esclarecimento em todas as comunidades pelo mundo, e representações consulares”. Duarte refere que as informações que chegam são “poucas” sobre o assunto. “Jornais pouco informam, a não ser jornais de circulação portuguesa, como é o Mundo Lusíada, e outros que dão essas notícias”.
Cônsul Adjunto
Quem mais falou esta noite, para esclarecer aos presentes sobre o sistema de votação a ser implementado, foi o representante do Consulado, Hugo Gravanita, que ressaltou este como um ano com três eleições, para o Parlamento Europeu, Eleições legislativas regionais na Madeira, e eleições para Assembleia da República em Portugal. “Destes três eventos o mais importante por aquilo que representa para a comunidade, e pelo número de votantes é exatamente o terceiro, o que vamos focar aqui”, destacou.
Ao Parlamento português são eleitos deputados que representam os distritos de Portugal, além de quatro deputados pelos círculos de fora do país, dois pelos círculos da Europa e dois pelo círculo de fora da Europa. “É nesses dois, como sabem, que sairão os representantes da comunidade também do Brasil”, explica.
Houve alterações na legislação, sendo a mais importante o recenseamento eleitoral automático, ou seja, as pessoas que tiram o Cartão do Cidadão, entram automaticamente no recenseamento eleitoral, visto que o voto em Portugal não é obrigatório.
“Todas as pessoas que já tinham Cartão Cidadão, já estavam aptas a votar, o seu voto foi automaticamente identificado como sendo na zona em que reside”. Apelando a participação, Gravanita defendeu que essa é a forma de participar da vida política do país e que as decisões tem impacto na vida dos emigrantes luso-brasileiros.
“Autoridade responsável em Portugal pelas eleições vai mandar para todos os nacionais que estejam registrados, uma correspondência com dois envelopes, e, o Cartão Cidadão atualizado é muito importante”, diz ele sobre o envio via postal do boletim de voto, em que é só necessário preencher, dobrar e fechar. O envelope já tem porte pago e já tem o destinatário correto.
“Para quem não quiser votar por correspondência e quiser votar presencialmente, também terá essa hipótese, porém este procedimento deve ser informado anteriormente no Consulado e fazer esse pedido de alteração de voto correspondência para voto presencial”.
O cônsul-adjunto também chamou atenção para a participação nas mesas eleitorais, citando que nas últimas eleições “não foi nada fácil” conseguir 5 portugueses para as mesas de votos presenciais nos dias de votação, confirmando os dados do votante. “Não custa nada, pelo contrário, tem um pequeno pagamento para quem faz parte da mesa durante os dois dias”, disse ele destacando que há muita dificuldade em relação a isso.
O número de votos necessários para eleger um deputado é “extremamente baixo” atendendo a realidade portuguesa e ao universo total dos votantes nessa jurisdição. No caso de São Paulo, a participação das eleições para o parlamento europeu foi de aproximadamente 0,1%. “Portanto foi algo muito baixo e que queremos melhorar. Em números gerais, aumentou o número de votantes e São Paulo, e foi a mesa de votos no exterior com mais votos”.
Também foi comentado sobre o universo das pessoas que podiam ter votado. “Em termos do quadro total – e aqui já não vale a pena entrar na discussão do número de pessoas que pediram nacionalidade portuguesa nos últimos anos, por motivos que já conhecemos, e que talvez não tenham interesse em participar ativamente na vida portuguesa – mesmo que fiquemos apenas no número de pessoas que pertencem a geração de emigrantes, digamos a velha guarda, mesmo assim a participação fica muito aquém do número dos portugueses que emigraram para São Paulo e Santos”.
Já com recenseamento automático, somente em Santos, o número de votantes aumentou 4.400 pessoas, de 2018 para 2019. “É preciso trabalhar, e aqui peço ajuda de todos os senhores para levar aos portugueses que participam na vida cultural da comunidade em Santos, levá-los também às eleições”. Apesar de não esperar que todos os inscritos participem do ato eleitoral, o cônsul-adjunto destacou a “força que esta comunidade sempre mostrou, uma comunidade muito unida, que verdadeiramente participa da vida das associações”, e por isso confessou que esperava uma participação maior no que se registrou nas últimas eleições.
Comunidade participativa
O cônsul adjunto também destacou a representatividade da comunidade não só a nível eleitoral, mas social e política. “A realidade da nossa comunidade aqui é muito diferente das nossas comunidades espalhadas pelo resto do mundo. Por motivos históricos, acima de tudo, mas também por motivos culturais, o principal deles é a língua”, citou exemplificando com comunidades portuguesas da Alemanha, China, África do Sul entre outros.
“O trabalho é diferente, no nível da organização da comunidade, Santos até que é um exemplo a parte, mas a verdade é que nossa comunidade no Brasil não tem representatividade a nível cultural e social, o número de pessoas que tem a nacionalidade portuguesa, ou o número de pessoas que migraram fisicamente há muitos anos de Portugal para cá, não têm uma correspondência com sua representação política, social ou cultural no Brasil. É muito importante nós nos focarmos nesse aspecto”.
Hugo fez um “apelo” para a participação nas iniciativas que englobem a presença portuguesa no Brasil, e especificamente na cidade de Santos, para uma maior “visibilidade” da comunidade e suas associações na sociedade brasileira e também junto ao poder público em Portugal.
Um dos exemplos citados pelo palestrante foi a ideia de profissionalizar o evento “Dia de Portugal”, apoiando sempre a iniciativa que acontece anualmente em Santos. “Os exemplos que o José Augusto deu aqui comparando a outras festas bem conhecidas, estamos a considerar que esta festa tem potencial para ser igual a outras grandes festas que são organizadas por outras comunidades, ou tem uma ligação histórica a outras colônias que emigraram para o Brasil”.
Somente os cidadãos portugueses que vivem em Santos já garantem os sucessos dessas iniciativas, declarou o cônsul-adjunto, na região onde a comunidade já estabeleceu um ponto cultural com forte presença dos portugueses no Brasil.