Apoios concedidos em 2023 a associações portuguesas no Estado de São Paulo ultrapassa os R$ 750.000,00.
Mundo Lusíada
Aconteceu no último 29 de agosto, a sessão de assinatura dos protocolos formalizando os apoios concedidos pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (DGACCP/MNE) ao movimento associativo da diáspora portuguesa com sede no Estado de São Paulo.
De acordo com o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, em 2023 foram contemplados 13 projetos de 7 associações, que receberam um total de R$ 761.470,29.
Os dirigentes associativos das 7 entidades foram recebidos pelo Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, António Pedro Rodrigues da Silva, que destacou os objetivos dos apoios, para a promoção da integração social nos países de acolhimento, a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro e a promoção da igualdade e da cidadania nas comunidades portuguesas.
Os projetos aprovados este ano abrangeram associações das cidades de São Paulo, Mairiporã, Santo André e Santos, abrangendo áreas tão díspares como a edição, a preservação de patrimônio arquitetônico, o folclore, eventos beneficentes e festividades tradicionais das diferentes associações.
O programa de apoios da DGACCP/MNE ao movimento associativo da diáspora foi criado em 2017 pelo Decreto-Lei nº 124/2017, de 27 de setembro, e é regulado pela portaria nº 305/2017, de 17 de outubro. O período de apresentação de candidaturas inicia-se em outubro e estende-se até ao final de dezembro. Os apoios podem chegar a 80% do valor da atividade proposta.
Em 2023 foram contemplados 137 projetos em todo o mundo. A listagem de projetos, associações e apoios concedidos é publicada anualmente no Portal das Comunidades Portuguesas.
Na lista consta projeto do Centro Cultural Português de Santos, para a Implantação de comunicação visual museológica; um projeto da Escola Portuguesa de Santos, para produção e publicação de livro; a Casa de Portugal de São Paulo com projeto de restauração, reforma e manutenção do subsolo e instalação da plataforma de carga; e Casa de Portugal do Grande ABC, para realização de eventos do calendário anual.
Também foram contemplados este ano a Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo com cerca de 19 mil euros; e o Arouca São Paulo Clube que aparece com apoios para XXX Festival de Folclore do Arouca, Festa de Homenagem às Mães e Rainha Santa Mafalda, Festa de Homenagem à Nossa Senhora da Mó, I Encontro de Concertinas no Arraial Arouquense e Noite Portuguesa.
Já em Minas Gerais, a lista consta projeto para adequação para implementação de um museu e biblioteca com
acervo existente na Associação Portuguesa de Juiz de Fora; e no Rio Grande do Sul, projetos para a Comemoração do Dia de Portugal, para o 31.º Encontro das Comunidades Portuguesas do Cone S e uma Noite de Fados com gastronomia portuguesa da Casa de Portugal de Porto Alegre; e no Centro Comunitário do Espírito Santo, apoio para a Festa do Espírito Santo.
A lista de candidaturas aprovadas detalhando os apoios concedidos pode ser consultada no Portal das Comunidades: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo.