O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira o decreto de luto nacional de dois dias pela morte de Francisco Pinto Balsemão, a cumprir hoje e quinta-feira, disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.
Segundo a mesma fonte, o decreto já seguiu para promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, fundador e militante do número um do PSD, morreu na terça-feira, aos 88 anos.
Na terça-feira à noite, numa primeira reação à morte de Balsemão, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que o Governo pretendia decretar um dia de luto nacional para a data do funeral de Francisco Pinto Balsemão.
“Nós amanhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e a nossa predisposição – já tive a ocasião de falar com alguns membros do governo – será a decretar luto nacional no dia em que se vão realizar as cerimónias fúnebres do dr. Francisco Pinto Balsemão”, afirmou então, dizendo ainda não ter informação de qual será essa data.
Luís Montenegro falou à comunicação social a meio do Conselho Nacional do PSD, onde recebeu a notícia da morte de Balsemão.
Francisco Pinto Balsemão, antigo líder do PSD, ex-primeiro-ministro e fundador do Expresso e da SIC, morreu na terça-feira aos 88 anos.
Balsemão foi fundador, em 1973, do semanário o Expresso, ainda durante a ditadura, da SIC, primeira televisão privada em Portugal, em 1992, e do grupo de comunicação social Impresa.
Em 1974, após o 25 de Abril, fundou, com Francisco Sá Carneiro e Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (PPD), mais tarde Partido Social Democrata PSD. Chefiou dois governos depois da morte de Sá Carneiro, entre 1981 e 1983, e foi, até agora, membro do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República.
Visionário
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recordou Balsemão como um “visionário, pioneiro”, e “uma das personalidades mais marcantes dos últimos sessenta anos” e afirmou que “Portugal nunca o esquecerá”.
“Visionário, pioneiro, criativo, determinado, batalhador, democrata, social-democrata, europeísta e atlantista, esteve em quase todos os combates de meados dos anos sessenta até hoje. Portugal não o esquece. Portugal nunca o esquecerá”, lê-se numa nota da Presidência da República.
Nesta nota de pesar, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “Portugal perdeu, hoje, uma das personalidades mais marcantes dos últimos sessenta anos” e realçou a intervenção de Francisco Pinto Balsemão “na política, na sociedade, na afirmação da liberdade de expressão e de imprensa”.
“Na política, deputado da Ala Liberal, e, nela, coautor dos projetos de revisão constitucional, lei de imprensa, lei de reunião e associação e lei de liberdade religiosas, para mudar o Portugal do final de sessenta e início de setenta”, referiu.
O chefe de Estado elencou, a seguir, as funções políticas exercidas por Balsemão após o 25 de Abril de 1974: “Fundador do PPD, hoje PSD, vice-presidente da Assembleia Constituinte, parlamentar, governante, presidente do partido e primeiro-ministro, durante a revisão constitucional que pôs termo ao Conselho da Revolução, com a transição para a democracia plena” e “conselheiro de Estado”.
“Desde os anos 70 do século passado até ao novo século, dos políticos portugueses com efetiva projeção externa, em particular na Europa e nos Estados Unidos da América. Na sociedade, integrando ou liderando causas, movimentos de opinião e instituições europeístas, euroafricanas e latino-americanas e transatlânticas”, acrescentou.
Por outro lado, o Presidente da República destacou o papel de Balsemão “na afirmação da liberdade de expressão e de imprensa, militando contra a censura e o exame prévio, fundando o Expresso antes do 25 de Abril, criando um novo grande grupo de comunicação social, elaborando a primeira lei de imprensa democrática, integrando o Conselho de Imprensa, lançando a SIC, revolucionando o que era a informação no final da ditadura e no início da democracia”.
Marcelo Rebelo de Sousa esteve, ainda antes do 25 de Abril, na criação do Expresso, com Balsemão, com quem também iniciou o seu percurso político-partidário no Partido Popular Democrático (PPD), mais tarde Partido Social Democrata (PSD).
Após a morte de Sá Carneiro, o agora chefe de Estado fez parte do VIII Governo, o segundo chefiado por Francisco Balsemão, entre 1981 e 1983, para exercer, primeiro, as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e, depois, de ministro dos Assuntos Parlamentares.
