Primeiro-ministro avisa que não seria normal juízes do TC fazerem “juízos políticos”

O primeiro-ministro avisou hoje que não seria normal os juízes do Tribunal Constitucional fazerem “um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, afirmando esperar que isso não venha a acontecer. Num discurso na Festa do Pontal, […]

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Cancelada presença de Boaventura de Sousa Santos em seminário na USP após críticas de alunos

 A participação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos num seminário na Universidade de São Paulo (USP), no Brasil, foi cancelada após protestos de alunos devido às denúncias de assédio sexual e moral de que é alvo em Portugal. De acordo com o

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TAP: Livre, PCP e BE requerem apreciação parlamentar de decreto de privatização

Os partidos Livre, PCP e BE requereram hoje a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que procede à privatização da TAP, considerando que o processo é “intrinsecamente desastroso” e deve merecer “clara rejeição”. Este pedido de apreciação parlamentar foi entregue

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Inmetro e Direção-Geral do Consumidor em Portugal discutem cooperação internacional

Inmetro e Instituto Português da Qualidade reforçam cooperação técnica para os próximos cinco anos. Uma comitiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu-se neste dia 13 com a Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, em Lisboa. O

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Profissão, Resineiro

Por Miguel Abreu O verão volta e com ele o inferno anunciado. Outra vez, a paisagem transforma-se em cinza, o ar em fumo e o silêncio rompido pelas sirenes. O flagelo dos incêndios não é apenas um acidente climático. É

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Presidente pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para “criar certeza”

 O Presidente português justificou hoje o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros ao Tribunal Constitucional com a necessidade de “criar certeza” perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma. Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais

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Milhares de migrantes esperados até quarta-feira para peregrinação de agosto a Fátima

Milhares de migrantes são esperados nesta terça e na quarta-feira no Santuário de Fátima, para a peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto, presidida pelo arcebispo emérito de Urgel (Espanha), Joan-Enric Vives i Sicília. A peregrinação integra a peregrinação

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