Da Redação
A cooperação entre os advogados da OAB Santos e os da Delegação Guimarães da Ordem dos Advogados Portugueses passa a vigorar com a assinatura do Acordo de Geminação das duas instituições, através do trabalho da Comissão de Relações Internacionais da Subseção.
A geminação prevê intercâmbio de informações sobre questões do ordenamento jurídico dos municípios e países envolvidos, “principalmente, as questões legislativas e troca de experiências sobre as condições para que os advogados brasileiros possam atuar em Portugal e vice versa”, explica o presidente da Comissão, Richard Geraldo Dias de Oliveira.
Para Rodrigo Julião, presidente da OAB Santos,“o acordo vem em momento bem específico, com a intensa ida de brasileiros para Portugal. É também um mercado de atuação, desafiador, porém, com ordenamento próprio, sem esquecer as normas da União Europeia para o exercício da profissão”.
Já Fernando Sousa, presidente da Delegação Guimarães, acredita que “o documento fomenta a amizade e a solidariedade entre os profissionais de ambas as cidades, promove a integração para a convivência pacífica e solidária”.
O acordo de parceria entre as duas Ordens também vai permitir à advogados das duas instituições, que costumam viajar a trabalho, possam ter uma base de apoio nas cidades envolvidas.
Ainda, “cursos e palestras, organizados pelas Ordens, poderão ser compartilhados em tempo real ou através de links específicos. É um grande motivador de conhecimento”, garante Richard.
Os contatos prosseguem
Outras cidades portuguesas, como Portimão e Lisboa, também estão em tratativas de geminação. Além de outros países como Espanha, Panamá, Porto Rico, Bruxelas, Viena e França.
“A partir da cooperação entre as Ordens, começaremos também o trabalho com as Universidades e seus Cursos de Direito, para que nossos profissionais tenham acesso à produção acadêmica desenvolvida nestes centros, além de suas atividades educacionais”, afirma o presidente da Comissão de Relações Internacionais.
“O Acordo de Geminação com a Ordem de Guimarães é uma aproximação que envolve a busca pela qualidade no aprimoramento da Advocacia santista, como tanto deseja nossa Diretoria Executiva”, finaliza Julião.