Conferência em Lisboa termina com promessa de “mudança transformadora” para Oceanos

Da Redação

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou esta sexta-feira, em Lisboa, com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU.

Chefes de Estado e de governo afirmam estar “profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos”, incluindo “aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos”.

No texto, de sete páginas, as nações citam o “arrependimento profundo” ao reconhecerem a sua “falha coletiva em alcançar” várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que foca na vida marinha.

Ao mesmo tempo, os países renovam o seu “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demoras”.

Na cerimônia de encerramento da Conferência dos Oceanos, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.

Serpa Soares mencionou alguns dos comprometimentos dos representantes de nações que passaram por Lisboa: proteger pelo menos 30% das zonas marítimas nacionais até 2030; reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050 e garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis.

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade: o Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará € 150 milhões para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe.

Na declaração final, os Estados-membros da ONU reafirmam que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e citam outros problemas que estão afetando os oceanos, como “derretimento da calota polar, mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como os peixes, e impactos em ilhas e comunidades costeiras”.

Também são mencionados os “impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies”.

Os países reconhecem “a necessidade de uma mudança transformadora” e afirmam estar “comprometidos em “combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos e em proteger e recuperar sua integridade ecológica.”

O documento final da Conferência dos Oceanos também reconhece a “importância das comunidades indígenas” e do seu conhecimento tradicional e pede ainda o “empoderamento de meninas e de mulheres em prol do avanço de uma economia sustentável baseada nos oceanos.”

Os países-membros também querem a garantia de que “crianças e jovens sejam empoderados com o reconhecimento necessário e habilidades que os permitam entender a importância e a necessidade de contribuir com a saúde dos oceanos, por meio da educação de qualidade e da literacia do oceano.”

Semana de eventos

Durante uma semana, representantes de mais de 130 países e dezenas de chefes de Estado e governo se concentraram em formas de salvar os oceanos da degradação e da emergência climática, uma tarefa que envolveu também participantes da sociedade civil e do setor privado.

Os organizadores do evento, Portugal e Quênia, também investiram forte na ação dos jovens e no engajamento de influenciadores do tema, na capital portuguesa.

O Brasil contou ter levado conhecimento para partilhar que pode ser adaptado a diferentes realidades. Foi o que o secretário de Estado para a Comunicação, Augusto Viana Rocha, disse à ONU News.

“O valor da economia azul, o valor do meio ambiente marinho e principalmente contribuir com a visão brasileira que utiliza o mar para diferentes vertentes, a do meio ambiente como eu falei, e manutenção da soberania das nações, passando pelo mar de acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar.”

O evento acompanhou esforços para promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas no oceano, particularmente em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.

Para as Nações Unidas, o cumprimento dos alvos relacionados aos oceanos é o que mais registra atrasos. A expetativa é que a Declaração de Lisboa deixe claro que a ciência é a base da ação para impulsionar o cumprimento da meta global.

Outros tópicos abordados foram gerenciar, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros. Ao mesmo tempo, a ONU debateu como minimizar e abordar a acidificação, a perda do oxigênio e o aquecimento dos oceanos.

Na área alimentar, a meta é tornar a pesca mais sustentável e permitir o acesso dos pescadores artesanais locais aos recursos e mercados marinhos. Um relatório da FAO lançado no evento confirmou haver potencial para o tipo de atividade.

As Nações Unidas incentivaram ainda o diálogo sobre como aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologia marinha entre nações.

Compromisso da Conferência dos Oceanos

•    Restaurar e manter os estoques de peixes a níveis que produzam o rendimento máximo sustentável no menor tempo possível, diminuindo perdas nas capturas e devoluções desnecessárias de peixes, além de combater a pesca ilegal e irregular;•    Monitorar ações para pesca e aquicultura sustentáveis em prol de uma alimentação nutritiva e de sistemas alimentares resilientes;

•    Prevenir, reduzir e controlar todos os tipos de poluição marinha, de fontes terrestres e do mar, incluindo resíduos sem tratamento, descartes de resíduos sólidos, substâncias químicas e emissões do setor marítimo, incluindo poluição por navios e ruídos subaquáticos;

•    Prevenir, reduzir e eliminar o lixo plástico marinho, incluindo plásticos de uso único e microplásticos, por meio da reciclagem, da garantia do consumo e de padrões de produção sustentáveis, e por meio do desenvolvimento de alternativas para consumidores e indústrias, além de conseguir a negociação de um tratado legal internacional sobre poluição plástica;

•    Desenvolver e implementar medidas de adaptação à mudança climática para reverter as perdas, reduzir riscos de desastre e aumentar a resiliência, por meio do aumento do uso de energias renováveis, especialmente com tecnologias baseadas nos oceanos, entre outros.

 

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