Os serviços do Ministério da Educação estão a equacionar abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga, disse à Lusa a tutela.
Perante as centenas de alunos que no início deste ano letivo continuavam sem colocação numa escola pública, os serviços estão a ponderar “soluções administrativas” para resolver o problema, segundo uma resposta enviada para a Lusa.
Segundo o Ministério da Educação, está em curso um processo de identificação de vagas disponíveis, estando a ser “equacionadas as habituais soluções administrativas, como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e em conformidade com a lei”.
A recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), que passou a integrar os serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGeStE) está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios “para identificar, com a maior celeridade possível, soluções que permitam responder às situações ainda pendentes”, acrescenta a tutela, garantindo que “nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação”.
Nas últimas semanas várias famílias e professores queixaram-se à agência Lusa de falhas de funcionamento da AGSE, que não responde aos email nem telefonemas e alertando para a existência de alunos sem escola.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assegurou que a AGSE “tem realizado um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda carecem de colocação”.
Esse trabalho, acrescentou o MECI em comunicado, tem permitido “identificar constrangimentos e acompanhar a concretização das soluções adotadas”.
Sobre a anunciada reunião marcada para hoje entre os diretores e os serviços da AGSE, a tutela garante não se tratar de uma “reunião de emergência”, mas sim “de uma reunião que se integra nos trabalhos em curso de preparação do ano letivo”.
O ministério disse que a AGSE tem “vindo a promover reuniões de trabalho regulares, contactos telefónicos e por correio eletrónico com municípios e diretores de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), e a promover reuniões presenciais, com diretores e representantes dos municípios, nos concelhos com maior número de casos sinalizados”.
Na semana passada, um grupo de pais revelou que iria avançar com uma ação contra o MECI, porque as aulas estavam a começar e os seus filhos continuavam sem escola atribuída, apesar de terem tratado do processo dentro do prazo.
Vagas
O ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu hoje, no interior do distrito de Coimbra, que nenhum aluno sem colocação ficará fora da escola pública, embora possam ser colocados fora do local que desejavam.
Em declarações aos jornalistas, no final da inauguração da requalificação de duas escolas secundárias em Arganil, Fernando Alexandre disse que esta situação se verifica todos os anos e que “são cada vez menos casos”.
“Para se ter uma ideia, só na semana passada surgiram em Lisboa 134 novos pedidos de matrícula que nunca tinham surgido”, frisou o governante, referindo que o país tem mais de um milhão de alunos.
Segundo o ministro da Educação, os casos existentes estão “todos a ser tratados e todos os alunos, obviamente, vão ter lugar na escola pública”.
“Acontece muitas vezes os pais não conseguirem colocação dos filhos na escola que desejavam, mas isso é algo que não temos capacidade e os pais sabem disso”, afirmou.
Como exemplo, Fernando Alexandre disse que em outubro vão surgir muitos alunos imigrantes a pedir colocação.
O ministro adiantou que o Governo quer esclarecer pelo menos dois casos em que escolas recusaram alunos quando ainda tinham vagas, “o que é uma irregularidade”.
“Temos muitas escolas que estão sobrelotadas, que já passaram o máximo das turmas, já desdobraram turnos, criaram turmas adicionais, mas quando temos casos em que o diretor tem lugar e recusa alunos quero isso tirado a limpo, porque é grave”, sublinhou.
