Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes, […]
Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo Read More »
O PS manifestou-se hoje disponível para voltar a negociar com PSD e CDS uma revisão da lei da nacionalidade, com a correção das inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional, sem radicalismos e com lucidez política no parlamento. Esta posição foi transmitida aos
PS disponível para negociar com PSD/CDS nova lei da nacionalidade “sem radicalismos” Read More »
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Segundo
Focos de gripe das aves em Portugal sobem para 50 desde o início do ano Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
A presidente da IL, Mariana Leitão, acusou hoje o PS de “criar uma entropia” ao pedir a fiscalização da constitucionalidade da lei da nacionalidade e defendeu a importância de esta lei “entrar em vigor com a brevidade necessária”. Em declarações
IL acusa PS de “criar entropia” com pedido de fiscalização a lei da nacionalidade Read More »
O julgamento de 22 pessoas e 13 empresas por alegada exploração de imigrantes no Alentejo começou hoje no Tribunal de Beja, envolvendo crimes como tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e lavagem de dinheiro. Este processo, com
Tribunal começa a julgar 35 arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo Read More »
Da Redação com ONUNews O Acordo sobre a Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional, Bbnj, alcançou em setembro as 60 ratificações exigidas para a sua entrada em vigor. A confirmação encerrou duas décadas de negociações e inaugurou um novo quadro
Acordo sobre biodiversidade marinha entra em vigor em janeiro de 2026 Read More »
As autoridades moçambicanas disseram hoje que as “avultadas somas de dinheiro” apreendidas no sábado numa residência, em Maputo, ascendiam a mais de 40 milhões de meticais (533 mil euros), havendo dois suspeitos detidos por envolvimento no caso. Segundo a diretora
Dinheiro apreendido numa residência em Moçambique ascendia a 500 mil euros Read More »
Por Otacilio Soares da Silva Filho A maturidade das relações económicas entre Brasil e Portugal em 2026 também aponta para uma oportunidade histórica. Com a efetivação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul ambos os países se
Brasil e Portugal: novas rotas econômicas num ano decisivo para o acordo UE–Mercosul Read More »
Destaques da semanaPor Emídio Tavares Cristiano Ronaldo já chegou aos mil gols nessa semana O craque português Cristiano Ronaldo, atualmente com 954 gols em jogos oficiais, nessa semana atingiu a marca histórica de mil gols, caso levemos em conta os
Destaques da semana: Cristiano Ronaldo já chegou aos mil gols nessa semana Read More »
