Da Redação com Lusa
O Presidente português defendeu neste 05 de outubro que fazer avançar a democracia é uma missão coletiva e que nela “existe caminho para todos”, recuando ao Portugal de há cem anos para alertar para o perigo das ditaduras.
Num discurso de onze minutos, na cerimônia comemorativa dos 112 anos da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa falou dos governos que “tendem quase sempre a ver-se como eternos” e das oposições “quase sempre a exasperarem-se pela espera”, afirmando em seguida que “nada é eterno” e que “a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia”.
“Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas”, declarou.
“E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro”, prosseguiu o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursou depois do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apontou as “insatisfações, indignações, exigências de muito mais e melhor” referidas por Carlos Moedas como “sinal da força da democracia”.
“É algo que é impossível em ditaduras, onde há verdades únicas e só um ou alguns seus proprietários. É saudável a exigência crítica. Porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar. Por isso nós em democracia por definição nunca nos resignamos”, defendeu.
O Presidente da República acrescentou que “há sempre em democracia mais realidades, mais soluções, mais energias de mudança do que aquelas que parecem existir em cada instante” e é isso que se celebra neste 05 de Outubro, “por feliz coincidência, dia dos professores, da educação e do futuro”.
“Celebramos a liberdade, celebramos a democracia, celebramos a República. Celebramos três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses”, concluiu, exclamando “viva a República, viva a democracia, viva a liberdade, viva Portugal”.
Perigos
O Presidente acredita que a democracia é capaz de resistir a todos os perigos e encontrar alternativas, dando a garantia de que o país não voltará a cair numa ditadura, tal como a seguir à Primeira República.
Em declarações aos jornalistas, após seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa disse sentir que “a democracia tem forças para encontrar alternativas” e que essa é a grande diferença em relação ao que se passou no país há cem anos, “em que a República estava em perigo e caiu”.
“O que eu quis dizer foi: não tenham medo que não vai acontecer o que aconteceu à Primeira República, que acabou em ditadura porque não houve alternativas que nascessem. Ou nascem dos que estão no poder ou nascem de outros, é a vida”, afirmou o chefe de Estado, negando, no entanto, que nas suas palavras haja um recado ao atual primeiro-ministro, António Costa.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, trata-se mesmo de uma “evidência”, apontando que com um regime democrático “há sempre alternativas” a quem está no poder, sejam próprias ou alheias, explicando que ou é capaz de encontrar as soluções que vão ao encontro dos problemas do país ou pode ser substituído por outros que o consigam.
Novamente comparando com a realidade da Primeira República, o Presidente da República referiu que esse era um “regime morto”, que não permitia alternativas, enquanto hoje quem não muda pode sempre ser substituído por “outras forças políticas que podem entrar em campo e mudar”.
Voz dos portugueses
Já António Costa considerou que o Presidente da República “é a voz dos portugueses” e deixou neste 05 de Outubro uma “mensagem muito importante”, enquanto a função do Governo é agir e resolver.
“O senhor Presidente da República é naturalmente o Presidente de todos os portugueses, é a voz dos portugueses que não têm voz e, portanto, naturalmente deve expressar aquilo que é em cada momento o sentimento do país, o sentimento da nação”, disse.
“Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos. É essa a função fundamental do Governo”, contrapôs António Costa.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo está “bem atento ao que acontece no país, ao que acontece no mundo”, e preocupado em, “tendo em conta a conjuntura, adotar um conjunto de políticas que reforcem a confiança”.
“Escutando a voz dos portugueses, a nós compete-nos o que não compete a mais ninguém, que é encontrar soluções para resolver os problemas”, acrescentou.
Quanto ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que também discursou pedindo “audácia para superar a estagnação”, o primeiro-ministro circunscreveu o seu espaço de intervenção dizendo que “fala naturalmente para os lisboetas”.
António Costa considerou que “foi muito importante para o país” o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, que no seu entender quis “sinalizar como, não obstante os tempos de enorme incerteza”, Portugal está agora “numa situação que não tem comparação com há cem anos”.
