VII Passeio Ciclístico da ADEPOM 
VII Passeio Ciclístico da ADEPOM 

O antigo primeiro-ministro Passos Coelho alertou hoje para o aumento do número de abortos praticados em Portugal por estrangeiras e, sem regressar ao tema da despenalização, sugeriu que se retomem medidas do seu Governo que foram revogadas em 2015. Pedro

A provedora de Justiça requereu hoje ao Tribunal Constitucional que “declare inconstitucionais, com força obrigatória geral”, algumas alterações ao Código de Processo Penal (CPP) introduzidas pela Lei n.º 34/2026, informou a Provedoria de Justiça. Em comunicado, a provedora Luísa Neto

Por Beatriz CardealDa Redação ONUNews Em todas as partes do mundo, a cultura ganha vida com o movimento dos corpos, ritmos locais, artesanato e histórias passadas entre gerações. Para reconhecer e proteger essas manifestações, a Organização das Nações Unidas para